jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-84.2016.8.26.0114 SP XXXXX-84.2016.8.26.0114

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

3ª Câmara de Direito Privado

Publicação

Julgamento

Relator

Carlos Alberto de Salles

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP_APL_10224588420168260114_a8204.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. NEURONAVEGADOR.

Insurgência contra sentença de procedência. Sentença reformada. Cobertura. Em se tratando de equipamento indicado para tratar doença para a qual há cobertura contratual, obrigatório o fornecimento. Dano moral. Configuração, eis que não se trata de mero descumprimento contratual e sim de situação de preocupação e angústia decorrentes da recusa indevida de exame e procedimento necessários ao tratamento de câncer de que padece a autora. Valor majorado para R$ 10.000,00. Recurso da ré desprovido, apelação adesiva da autora parcialmente provida.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/648421574/apelacao-apl-10224588420168260114-sp-1022458-8420168260114

Informações relacionadas

Flávia Teixeira Ortega, Advogado
Flávia Teixeira Ortega
Modelos • há 6 anos

[Modelo] Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela (plano de saúde)

DOUTOR JUÍZO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE - ESTADO). PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE (art. 1.048, inc. I do CPC) NOME , casada, comerciária,…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência • há 5 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-79.2022.8.19.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA COM UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NEURONAVEGADOR FUSION (MEDTRONIC). NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. - Tutela antecipada deferida para determinar que a ré autorize a …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 6 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-96.2016.8.26.0000 SP XXXXX-96.2016.8.26.0000

OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CIRURGIA. NEURONAVEGADOR. Insurgência contra decisão que deferiu tutela de urgência para compelir a operadora de plano de saúde ao fornecimento do equipamento neuronavegador para realização de cirurgia. Decisão mantida. Demonstrada …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 4 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-94.2016.8.26.0506 SP XXXXX-94.2016.8.26.0506

AÇÃO INDENIZATÓRIA. Plano de saúde. Autora diagnosticada com tumor cerebral tipo meningioma, necessitando de procedimento cirúrgico. Equipamentos empregados na cirurgia e não cobertos pela ré, a motivar a propositura da ação. Ré concordou, no curso da lide, com o reembolso do custo com o aspirador ultrassônico e com o …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-88.2018.8.26.0576 SP XXXXX-88.2018.8.26.0576

DESPESAS HOSPITALARES. FORNECIMENTO DE NEURONAVEGADOR. OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER CONSISTENTE EM NÃO COBRAR C/C DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO COM DENUNCIAÇÃO À LIDE AO PLANO DE SAÚDE. UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NÃO DEMONSTRADA. PROCEDÊNCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. Insurgência contra sentença de improcedência. Sentença reformada. …