19 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-91.2017.8.26.0114 SP XXXXX-91.2017.8.26.0114
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Privado
Publicação
Julgamento
Relator
Giffoni Ferreira
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Ementa
DANO MORAL – PUBLICAÇÃO DE MANCHETE SENSACIONALISTA EM JORNAL DE SINDICATO – APURAÇÃO ULTERIOR QUE REVELOU DA FALSIDADE DO APONTADO - CONSTATAÇÃO DE "ANIMUS DIFAMANDI" – INTERESSE PÚBLICO COMPROMETIDO COM NOTÍCIA FALSA – DENÚNCIAS INFUNDADAS APURADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DANO MORAL RECONHECIDO – AÇÃO PROCEDENTE - PUBLICAÇÃO DETERMINADA - SENTENÇA REFORMADA – APELO PROVIDO.