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20 de Setembro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração : ED 11007875520168260100 SP 1100787-55.2016.8.26.0100 - Inteiro Teor

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 7 meses
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Inteiro Teor

TJ-SP_ED_11007875520168260100_70295.pdf
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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Registro: 2019.0000069196

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1100787-55.2016.8.26.0100/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ, é embargado DONIZETI MENDONÇA MOREIRA.

ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Rejeitaram os embargos. V. U. , de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores VITO GUGLIELMI (Presidente sem voto), PAULO ALCIDES E ANA MARIA BALDY.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2019.

Percival Nogueira

Relator

Assinatura Eletrônica

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Voto nº 31.916

Embargos de Declaração nº 1100787-55.2016.8.26.0100/50000

Comarca: São Paulo / Foro Central Cível

Embargante: FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ

Embargado: DONIZETI MENDONÇA MOREIRA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Recurso com nítido caráter infringente - Omissão - Vício inexistente - Mera discordância com o julgado - Embargos rejeitados.

Cuida-se de Embargos de Declaração, tempestivamente opostos por Fundação Sáude Itaú alegando haver omissões no v. Acórdão resultante do julgamento realizado em 17.12.2018 (fls. 329/337), disponibilizado no DJe de 19.12.2018 e publicado n...