jusbrasil.com.br
29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 107XXXX-09.2018.8.26.0100 SP 107XXXX-09.2018.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

EMBDECCV 1070916-09.2018.8.26.0100 SP 1070916-09.2018.8.26.0100

Órgão Julgador

17ª Câmara de Direito Privado

Publicação

14/03/2019

Julgamento

14 de Março de 2019

Relator

Afonso Bráz

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP_EMBDECCV_10709160920188260100_e6d05.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/685857000/embargos-de-declaracao-civel-embdeccv-10709160920188260100-sp-1070916-0920188260100

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 105XXXX-21.2016.8.26.0100 SP 105XXXX-21.2016.8.26.0100

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE. Vício sanado para fixar a verba honorária sobre o proveito econômico obtido, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil. EMBARGOS ACOLHIDOS.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 013XXXX-47.2019.8.21.7000 RS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CARACTERIZADA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.FIXAÇÃO. 1. Evidente a omissão assentada no julgado, sanável através dos presentes embargos de declaração. 2. Fixada a verba honorária na monta de 20% sobre o valor atualizado …
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 071XXXX-52.2019.8.07.0001 DF 071XXXX-52.2019.8.07.0001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO. 1. Havendo omissão na fixação de honorários sucumbenciais, sana-se o vício. 2. Deu-se provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência • há 9 meses

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 001XXXX-05.2000.8.07.0001 DF 001XXXX-05.2000.8.07.0001

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. SUPRESSÃO DE EXPRESSÃO. HONORÁRIOS. PERCENTUAL SOBRE VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. 1. Nas causas que envolvam a Fazenda Pública, quando o Distrito Federal dá causa ao ajuizamento da execução fiscal deve responder pelos ônus de sucumbência. Recaindo a condenação sobre o valor da causa, deve …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 4 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 101XXXX-12.2019.8.26.0053 SP 101XXXX-12.2019.8.26.0053

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE - Alegação de omissão no v. Acórdão quanto à fixação da verba honorária por apreciação equitativa – Inadmissibilidade - Tópico expressamentre abordado no v. Aresto, à luz do esforço concretamente exigido para o sucesso da causa - Natureza singela da …