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28 de Novembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2025352-62.2019.8.26.0000 SP 2025352-62.2019.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Privado
Publicação
11/04/2019
Julgamento
11 de Abril de 2019
Relator
Viviani Nicolau
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_AI_20253526220198260000_637d0.pdf
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Ementa

"AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE LIQUIDAÇÃO OU EXECUÇÃO.

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Decisão agravada que acolheu o incidente, proclamando a responsabilidade das requeridas pela obrigação primitiva da devedora. Recurso de empresa incluída na execução. Desconsideração de personalidade jurídica embasada em sólido conjunto probatório que demonstra a existência de diversas coincidências de endereço, composição societária e identidade de atividades observadas, as quais conjuntamente constituem indicativos de abuso de personalidade ou confusão patrimonial. Decisão preservada. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO."(v.29975).
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/697323968/agravo-de-instrumento-ai-20253526220198260000-sp-2025352-6220198260000

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