29 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 102XXXX-25.2014.8.26.0602 SP 102XXXX-25.2014.8.26.0602
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
13ª Câmara de Direito Privado
Publicação
24/05/2019
Julgamento
24 de Maio de 2019
Relator
Heraldo de Oliveira
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
*EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Vícios inocorrentes – Caráter infringente – Rejeitados*