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4 de Junho de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 994051033392 SP

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
APL 994051033392 SP
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Privado
Publicação
17/02/2010
Julgamento
3 de Fevereiro de 2010
Relator
Oscarlino Moeller
Documentos anexos
Inteiro TeorAPL_994051033392_SP_1266539584534.pdf
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Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO - INJÚRIA, CALUNIA E DIF. PROVAS FARTAS DAS OFENSAS AO AUTOR - OS FATOS NA CONDÃO DE GERAR A SUBJETIVA DO AUTOR PROCEDÊNCIA - RECUR RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MO. - PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA - 56, CAPUT, DA LEI Nº. 5250/.67.

RECEPÇÃO PELA ATUAL ^COx FEDERAL - PRAZO REGUJJínO^Pl CIVIL - RECURSO IMpRprflDO.
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