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19 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 994051033392 SP

RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO - INJÚRIA, CALUNIA E DIF. PROVAS FARTAS DAS OFENSAS AO AUTOR - OS FATOS NA CONDÃO DE GERAR A SUBJETIVA DO AUTOR PROCEDÊNCIA - RECUR RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MO. - PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA - 56, CAPUT, DA LEI Nº. 5250/.67.

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 10 anos
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Processo
APL 994051033392 SP
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Privado
Publicação
17/02/2010
Julgamento
3 de Fevereiro de 2010
Relator
Oscarlino Moeller

Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO - INJÚRIA, CALUNIA E DIF. PROVAS FARTAS DAS OFENSAS AO AUTOR - OS FATOS NA CONDÃO DE GERAR A SUBJETIVA DO AUTOR PROCEDÊNCIA - RECUR RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MO. - PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA - 56, CAPUT, DA LEI Nº. 5250/.67.
RECEPÇÃO PELA ATUAL ^COx FEDERAL - PRAZO REGUJJínO^Pl CIVIL - RECURSO IMpRprflDO.