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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 103XXXX-04.2016.8.26.0100 SP 103XXXX-04.2016.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

36ª Câmara de Direito Privado

Publicação

28/06/2019

Julgamento

28 de Junho de 2019

Relator

Jayme Queiroz Lopes

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_AC_10343260420168260100_8f3cf.pdf
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Ementa

RESPONSABILIDADE CIVILCONSUMIDORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOSACIDENTE EM SUPERMERCADOIMPROCEDÊNCIAREFORMA – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, O QUE NÃO DESCARTA A ANÁLISE DA CULPA CONCORRENTE, QUE NO CASO SE CONCRETIZOU – AUTORA QUE DEVERIA TER TOMADO MAIS CUIDADO E CAUTELA – RÉ QUE TEM OBRIGAÇÃO DE MANTER SEU ESTABELECIMENTO EM BOAS E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE USO – AUSÊNCIA DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS, PELAS PARTES – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, OS QUAIS SÃO FIXADOS EM R$ 10.000,00 – DANOS MATERIAIS, RELATIVOS AOS GASTOS COM TRATAMENTO MÉDICO QUE SERÃO APURADOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – REDUÇÃO DAS INDENIZAÇÕES PELA METADE, EM RAZÃO DA CULPA CONCORRENTEAÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

Apelação parcialmente provida.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/729601256/apelacao-civel-ac-10343260420168260100-sp-1034326-0420168260100

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