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22 de Setembro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 2158030-41.2019.8.26.0000 SP 2158030-41.2019.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
mês passado
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Processo
HC 2158030-41.2019.8.26.0000 SP 2158030-41.2019.8.26.0000
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
16/08/2019
Julgamento
12 de Agosto de 2019
Relator
Diniz Fernando

Ementa

Habeas corpus. ROUBO MAJORADO e RECEPTAÇÃO. Prisão preventiva. Revogação. Inadmissibilidade. Presença de indícios de autoria e materialidade. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública, com ênfase para o modus operandi do delito praticado em concurso de agentes e mediante grave ameaça exercida com simulação de uso de arma de fogo, denotando a periculosidade do paciente. Decisões que converteu a prisão em flagrante em preventiva e que indeferiu o pedido de liberdade provisória fundamentadas. Constrangimento ilegal não caracterizado. Ordem denegada.