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22 de Setembro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2110798-33.2019.8.26.0000 SP 2110798-33.2019.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
mês passado
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Processo
AI 2110798-33.2019.8.26.0000 SP 2110798-33.2019.8.26.0000
Órgão Julgador
38ª Câmara de Direito Privado
Publicação
15/08/2019
Julgamento
15 de Agosto de 2019
Relator
César Peixoto

Ementa

Agravo de instrumento – Justiça gratuita – Presunção relativa de pobreza – Art. 99, § 3.º, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 5.º, LXXIV, da Constituição Federal – Ausência de prova idônea da insuficiência patrimonial – Benesse indeferida, evitando a malversação do instituto – Recurso não provido, com determinação.