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13 de Novembro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 2174340-25.2019.8.26.0000 SP 2174340-25.2019.8.26.0000

HABEAS CORPUS – PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DOS PAIS 2019 – TRANSCURSO DO TEMPO – PERDA DO OBJETO.

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 meses
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Processo
HC 2174340-25.2019.8.26.0000 SP 2174340-25.2019.8.26.0000
Órgão Julgador
15ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
13/09/2019
Julgamento
12 de Setembro de 2019
Relator
Willian Campos

Ementa

HABEAS CORPUS – PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DOS PAIS 2019 – TRANSCURSO DO TEMPO – PERDA DO OBJETO.
Se o sentenciado pretendia o benefício da saída temporária para o Dia dos Pais 2019, o transcurso do tempo tornou prejudicada a presente impetração pela perda do objeto.