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26 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 2174340-25.2019.8.26.0000 SP 2174340-25.2019.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 8 meses
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Ementa

HABEAS CORPUS – PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO À SAÍDA TEMPORÁRIA DO DIA DOS PAIS 2019 – TRANSCURSO DO TEMPO – PERDA DO OBJETO.

Se o sentenciado pretendia o benefício da saída temporária para o Dia dos Pais 2019, o transcurso do tempo tornou prejudicada a presente impetração pela perda do objeto.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/756825764/habeas-corpus-criminal-hc-21743402520198260000-sp-2174340-2520198260000