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26 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 2148201-36.2019.8.26.0000 SP 2148201-36.2019.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 8 meses
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Ementa

Habeas Corpus – Tráfico de entorpecentes, associação para esse fim – Pedido de concessão de liberdade provisória – Decisão que justifica suficientemente a custódia cautelar – Presença dos pressupostos e fundamentos para a sua manutenção – Relevantes indícios de autoria – Constrangimento ilegal não configurado – Ordem denegada.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/758602663/habeas-corpus-criminal-hc-21482013620198260000-sp-2148201-3620198260000