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13 de Novembro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 2148201-36.2019.8.26.0000 SP 2148201-36.2019.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 meses
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Processo
HC 2148201-36.2019.8.26.0000 SP 2148201-36.2019.8.26.0000
Órgão Julgador
12ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
18/09/2019
Julgamento
18 de Setembro de 2019
Relator
Marcelo Gordo

Ementa

Habeas Corpus – Tráfico de entorpecentes, associação para esse fim – Pedido de concessão de liberdade provisória – Decisão que justifica suficientemente a custódia cautelar – Presença dos pressupostos e fundamentos para a sua manutenção – Relevantes indícios de autoria – Constrangimento ilegal não configurado – Ordem denegada.