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22 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 00033196420128260063 SP 0003319-64.2012.8.26.0063 - Inteiro Teor

Tribunal de Justiça de São Paulo
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Inteiro Teor

TJ-SP_AC_00033196420128260063_f283f.pdf
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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Registro: 2019.0000774696

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0003319-64.2012.8.26.0063, da Comarca de Barra Bonita, em que é apelante ANTONIO URSINI (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:Deram provimento em parte ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores NELSON JORGE JÚNIOR (Presidente) e FRANCISCO GIAQUINTO.

São Paulo, 20 de setembro de 2019.

HERALDO DE OLIVEIRA

relator

Assinatura Eletrônica

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VOTO Nº: 44219

APEL.Nº: 0003319-64.2012.8.26.0063

COMARCA: BARRA BONITA

APTE. : ANTONIO URSINI (JUSTIÇA GRATUITA)

APDO. : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO

*CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Reapreciação do recurso nos termos do art. 1.030, inciso II do Código de Processo Civil - Cobrança de tarifa de abertura de crédito, serviços de terceiros - Readequação do v.aresto para parcial procedência do apelo e determinar à instituição financeira a devolução dos valores exigidos pela tarifa de serviços de terceiros - Recurso parcialmente provido para tal fim.*'

Trata-se de ação revisional de financiamento de contrato bancário, julgada improcedente pela r. sentença de fls., cujo dispositivo ora se transcreve: “Ante o exposto, com fundamento no artigo 285-A, caput, do Código de Processo Civil. JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o processo na forma do inciso I, do artigo 269, do mesmo Diploma. Sem custas, em vista da gratuidade processual que ora se confere. Deve a Serventia observar as prescrições dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 285-A.”

Não se conformando com os termos da r. sentença, o autor apresentou apelação de fls. 58/66, mencionando que o contrato é de adesão e que foram incluídas cobranças de tarifas a título de “serviços de terceiros”, “tarifa de cadastro TAC” e tributos, consideradas abusivas, na medida que transferem à parte hipossuficiente, na relação contratual, despesas administrativas que são inerentes à própria atividade da Instituição Financeira. Afirma que a cobrança de tais tarifas precisa ser autorizada pelo Banco Central do Brasil, que não foram especificados os serviços prestados por terceiros, e que a tarifa de cadastro chega a exceder a própria parcela. Cita jurisprudência sobre a matéria, prequestiona o artigo 421 do Código Civil e artigos 39, inciso I e 51, inciso XII do Código de Defesa do Consumidor e postula a declaração de ilegalidade da cobrança das taxas mencionadas, bem como a condenação da requerida à repetição do indébito e honorários advocatícios. Requer provimento ao apelo.

Recurso tempestivo e respondido.

É o relatório.

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O presente feito retornou para reapreciação de acordo com o despacho de fls. 207/208, do Presidente da sessão de Direito Privado, a fim de verificação à respeito de REsp do E. STJ.

As partes firmaram a cédula de crédito bancário para financiamento de veículo de fls. 93/94, em 11/03/2008, tendo sido concedido o financiamento de R$ 19.318,04, a ser pago em 60 parcelas de R$ 476,70, mediante a taxa de juros anual de 17,80%, com o custo efetivo total de 1,38% ao mês ou 25,04% ao ano, já inclusos os tributos de R$ 594,04, TAC de R$ 500,00 e serviços de R$ 1.224,00.

Nota-se que no presente caso, a parte autora solicita a repetição do indébito relativo à cobrança das tarifas descritas na exordial, permitindo a aplicação do aludido dispositivo.

As Resoluções do BACEN nºs 3.517/07 com redação alterada pela Resolução nº 3.909/10, 3.919/2010 e 3.518, obrigam que todas as instituições financeiras informem aos clientes, nos contratos, o chamado Custo Efetivo Total (CET), e nele, o consumidor tem descrito em detalhes tudo o que está pagando: o valor financiado, os juros, impostos, taxas, seguros, entre outros, incluindo até os chamados "serviços de terceiros", onde deverá estar mencionada a taxa de retorno.

As resoluções não proíbem a utilização de taxas de cadastro, IOF, e outros adicionais. No entanto, determinam que deve ser deixado bem claro ao consumidor tudo o que ele está pagando, por meio do Custo Efetivo Total (CET), que deve ser entregue ao cliente antes da contratação da operação de crédito, bem como a efetiva demonstração desses serviços prestados, juntando a apólice de seguro, laudo de avaliação, o certificado do veículo registrado, e demais comprovantes de serviços prestados.

O E. Superior Tribunal de Justiça resolveu a matéria em Recurso Repetitivo no REsp 1.251.331/RS de relatoria da Min. Maria Isabel Galloti.

Da mesma forma nos REsp. 1.578.553/SP e REsp. 1.639.320/SP, de relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

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Rotineiramente, a definição dos valores a serem pagos à vista (a exemplo, do valor de entrada e demais encargos) e o montante a ser financiado depende, invariavelmente, da deliberação do próprio contratante do empréstimo, consoante suas disponibilidades financeiras. Por essa razão, cabível pressupor-se que houve prévia aquiescência quanto à inclusão do valor correspondente ao IOF no montante a ser financiado, integrando o chamado “custo efetivo total” (fls. 93/94). Tal inclusão não representa expediente de todo desvantajoso ou prejudicial ao apelante, posto que, de outro modo, referido valor haveria de ser totalmente desembolsado com as demais importâncias eventualmente pagas à vista. Nenhuma ilegalidade ou abusividade depreende-se, portanto, nesse caso.

No tocante a tarifa de abertura de crédito (TAC), cumpre esclarecer que esta visa à cobertura dos custos administrativos da abertura de crédito e era uma tarifa cobrada a cada novo empréstimo realizado.

Vale esclarecer que a chamada “TAC” (Taxa de Abertura de Crédito) tem como causa de sua incidência a concessão do crédito, não representando uma prestação de serviço ao cliente, uma vez que o banco apenas visa a se socorrer de meios para diminuir os riscos de sua atividade, sendo seu interesse as informações angariadas nas consultas realizadas.

Na hipótese dos autos, discute-se a cobrança da chamada “Tarifa de Cadastro” e a Circular 3.371 do Banco Central permite sua cobrança para início do relacionamento de conta corrente, de poupança, de operações de crédito e de arrendamento mercantil ou para realizar pesquisa em serviços de proteção ao crédito e base de dados. Tal taxa só pode ser debitada uma única vez durante todo o relacionamento da instituição financeira com o cliente e visa a cobrir os custos de análise do crédito do consumidor, servindo para minimizar o risco do banco.

A tarifa de abertura de crédito é plenamente exigível, pois de acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.303, de 25/07/1994, que perdurou até 04/2008, quando foi substituída pela Resolução nº 3.518.

O contrato foi firmado em 11/03/2008 e, portanto, era possível a cobrança da tarifa de abertura de crédito.

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Entretanto, quanto à taxa “serviço de terceiros” de R$ 1.224,00, a requerida não fez qualquer prova desta prestação, e de acordo com a resolução acima, somente é possível sua cobrança se ficar demonstrado que o serviço foi devidamente prestado. A falta de comprovação enseja no reconhecimento do pedido.

Esta Câmara, em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça adotou os seguintes entendimentos, como vem descrito no Recurso Especial n.º 108.240-RS de Relatoria do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, a saber:

1. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO DO DEVEDOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES:

1.1 Observância do que for decidido no mérito do processo: ”a inscrição/manutenção do nome do devedor em cadastro de inadimplentes decidida na sentença ou no acórdão observará o que for decidido no mérito do processo” (REsp n.º 1.061.530/RS, submetido ao art. 543-C do CPC).

1.2 Necessidade de caracterização da mora : “caracterizada a mora, correta a inscrição/manutenção” (REsp n.º 1.061.530/RS, submetido ao art. 543-C do CPC).

2. REVISÃO DE CONTRATOS EXTINTOS:

2.1 Possibilidade: “a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores” (Súmula 286/STJ).

3. REVISÃO DE OFÍCIO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS:

3.1 Impossibilidade: “nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas” (Súmula 381/STJ).

4. TAC/TEC E ENCARGOS SIMILARES:

4.1 legalidade, salvo abusividade no caso concreto: a vedação à cobrança da taxa de abertura de crédito (TAC), da tarifa de emissão de carnê (TEC) e de encargos similares depende da demonstração de sua abusividade no caso concreto. (Recurso Especial n.º 1.270.174/RS, Segunda Seção).

Vale transcrever a tabela a seguir:

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Observação:

I Resolução CMN 2.303, de 25.07.1996

II Resolução CMN 3.518, de 06.12.2007, foi

complementada pela tabela da Circular BC nº 3.371/2007*, de 06.12.2007

III Circular BC 3.466, de 11.09.2009**

IV Resolução CMN 3.919, de 25.11.2010***

V Resolução CMN 3.954, de 24.02.2011

Jurisprudência:

REsp 1.255.573/RS; REsp 1.251.331/RS; REsp 1.270.174/RS; REsp. 1.578.553/SP e REsp. 1.639.320/SP

Reclamação Nº 14.696/RJ

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5. CORREÇÃO MONETÁRIA:

5.1 Vinculação À TJLP: “a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos contratos bancários” (Súmula 288/STJ).

5.2 Vinculação à TBF: “a Taxa Básica Financeira (TBF) não pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos contratos bancários” (Súmula 287/STJ).

5.3 Vinculação à TR: “a Taxa Referencial (TR) é indexador válido para contratos posteriores à Lei n. 8.177/91, desde que pactuada” (Súmula 295/STJ).

6. JUROS COMPENSATÓRIOS:

6.1 Ausência de pactuação: “ausente a fixação da taxa no contrato, o juiz deve limitar os juros à média de mercado nas operações da espécie , divulgada pelo Bacen, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para o cliente.” (REsp n.º 1.112.879/PR, submetido o art. 543-C do CPC).

6.2 Possibilidade de pactuação de taxa superior a 12% ao ano: “a estipulação de juros remuneratórios, superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade” (Súmula 382/STJ).

A legislação não limita os juros remuneratórios cobrados pelas instituições financeiras, que, todavia, estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor (STJ Súmula 297).

6.3 Ausência de abusividade pela simples pactuação de taxa superior à média de mercado: a simples pactuação de taxa de juros remuneratórios superior à taxa média do mercado não denota, por si só, abusividade (voto condutor do REsp n.º 1.061.530/RS, submetido ao art. 543-C do CPC).

6.4 Possibilidade, diante de eventual abusividade no caso concreto, de revisão da taxa de juros para a média do mercado: “ em qualquer hipótese, é possível a correção para a taxa média se for verificada abusividade nos juros remuneratórios praticados.” (REsp n.º 1.112.879/PR, submetido o art. 543-C do CPC).

6.5 Possibilidade de cobrança no período de inadimplência “os juros remuneratórios, não cumuláveis com a comissão de permanência, são devidos no período de inadimplência, à taxa média de mercado estipulada pelo Banco Central do Brasil, limitada ao percentual contratado” (Súmula 296/STJ).

6.6 Súmula 541 do E. Superior Tribunal de Justiça: “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada” (REsp 973.827 e REsp 1.251.331).

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7. CAPITALIZAÇÃO MENSAL:

7.1 Admissibilidade após a MP n.º 1.963-17/2000, desde que

expressamente pactuada: "É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória n. 1.963-17/2000 (em vigor como MP 2.170-36/2001), desde que expressamente pactuada” (REsp n.º 973.827, submetido ao art. 543-C do CPC).

7.2 Forma de pactuação “a capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada" (REsp n.º 973.827, submetido ao art. 543-C do CPC).

7.3 Súmula 539 do E. Superior Tribunal de Justiça: “É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/200 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), desde que expressamente pactuada” (REsp 1.112.879, REsp 1.112.880 e REsp 973.827).

8. MORA:

8.1 Não descaracterização pelo reconhecimento da abusividade de encargos do período de inadimplência ou pelo simples ajuizamento de ação revisional: “não descaracteriza a mora o ajuizamento isolado de ação revisional, nem mesmo quando o reconhecimento de abusividade incidir sobre os encargos inerentes ao período de inadimplência contratual.” (REsp n.º 1.061.530, submetido ao art. 543-C do CPC).

8.2 Descaracterização com o reconhecimento da abusividade de encargos do período da normalidade contratual: “o reconhecimento da abusividade nos encargos exigidos no período da normalidade contratual (juros remuneratórios e capitalização) descaracteriza a mora.” (REsp n.º 1.061.530, submetido ao art. 543-C do CPC).

9. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA:

9.1 Legalidade: “não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato” (Súmula 294/STJ).

9.2 Limite: “ a cobrança da comissão de permanência (...) não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato” (Súmula 472/STJ).

9.3 Inacumulabilidade com correção monetária, juros

remuneratórios, juros moratórios e multa contratual: Nos termos das Súmulas 472 e 30/STJ, a cobrança da comissão

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de permanência exclui, no período da inadimplência, a exigibilidade dos juros remuneratórios, dos juros moratórios, da multa contratual e da correção monetária. 9.4 A comissão de permanência abrange três parcelas, a saber, os juros remuneratórios, a taxa média do mercado, nunca superiores àquela contratada para o empréstimo, os juros moratórios e multa contratual; daí ser impossível a sua cobrança cumulada com juros de mora e multa contratual (REsp 863.887-RS, 1058.114-RS e 1.063.343-RS, submetidos ao artigo 543-C, do Código de Processo Civil). 10. MULTA DE MORA:

10.1 Percentual: a multa de mora, nos contratos bancários pactuados antes da vigência da Lei nº 9.298/1996, não pode ser superior a 10% do valor da prestação; nos pactuados após a Lei 9.298/96, a multa está limitada a 2% daquele valor (Súmula 285/STJ e art. 52, § 1º, do CDC).

11. JUROS MORATÓRIOS:

11. Limite: “nos contratos bancários não regidos por legislação específica, os juros moratórios poderão ser convencionados até o limite de 1% ao mês”. (Súmula 379/STJ).

12. REPETIÇÃO DO INDÉBITO/COMPENSAÇÃO:

12.1 Desnecessidade do erro: havendo o pagamento indevido, não é necessária a prova do erro para a repetição ou a compensação de valores em sede de ação de revisão de contrato bancário submetido ao CDC (Súmula 322/STJ).”

Assim sendo, é de se acolher parcialmente o recurso para excluir a cobrança da taxa de serviços de terceiros no valor de R$ 1.224,00, que deverá ser reembolsada ao autor, mediante a mesma taxa do custo efetivo total, ou seja, 1,38% ao mês ou 25,04% ao ano.

Tendo em vista o acolhimento parcial da ação, cada parte arcará com as custas que despendeu e honorários que arbitro em R$ 1.000,00 para cada parte, a pagar o patrono do outro contendor, respeitando a gratuidade processual.

Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso, para o fim acima.

HERALDO DE OLIVEIRA

Relator