18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-81.2019.8.26.0000 SP XXXXX-81.2019.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Privado
Publicação
Julgamento
Relator
Fernanda Gomes Camacho
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inventário - Remoção de inventariante – Apontamento de omissão e contradição – Ausência de vícios do art. 1.022, CPC – Objetivo infringente – Embargos rejeitados.