jusbrasil.com.br
2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 221XXXX-32.2019.8.26.0000 SP 221XXXX-32.2019.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AI 2212564-32.2019.8.26.0000 SP 2212564-32.2019.8.26.0000

Órgão Julgador

11ª Câmara de Direito Privado

Publicação

11/10/2019

Julgamento

11 de Outubro de 2019

Relator

Gil Coelho

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP_AI_22125643220198260000_19a23.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Cumprimento de sentença – Inclusão dos sócios no pólo passivo da demanda em razão da dissolução regular da sociedade devedora – Possibilidade – Inteligência do art. 110 do CPC – Decisão reformada – Recurso provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/768228098/agravo-de-instrumento-ai-22125643220198260000-sp-2212564-3220198260000

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 222XXXX-02.2018.8.26.0000 SP 222XXXX-02.2018.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2019.0000889909 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 222XXXX-02.2018.8.26.0000, da Comarca de…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 102XXXX-77.2020.8.26.0564 SP 102XXXX-77.2020.8.26.0564

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DUPLICATA. DISSOLUÇÃO REGULAR DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NOTICIADA NOS AUTOS. Extinção da pessoa jurídica. Possibilidade de inclusão dos sócios no polo passivo da demanda, em razão da dissolução regular da sociedade devedora, dispensado o incidente de desconsideração da personalidade …
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícias • há 13 anos

Qual a diferença entre a teoria maior e a teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica? - Juliana Freire da Silva

Segundo a teoria maior, adotada pelo art. 50 , do CC , para efeito de desconsideração, exige-se o requisito específico do abuso caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Já a…
Tribunal de Justiça do Paraná
Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento: AI 003XXXX-95.2018.8.16.0000 PR 003XXXX-95.2018.8.16.0000 (Acórdão)

EM SEGUNDO GRAU ÂNGELA MARIA MACHADO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. SILVIO DIAS AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – REDIRECIONAMENTO EM FACE DO SÓCIO GERENTE – DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE – INOCORRÊNCIA – PROVA DA DISSOLUÇÃO REGULAR – PRESUNÇÃO ESTABELECIDA PELA SÚMULA Nº 435, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 213XXXX-68.2019.8.26.0000 SP 213XXXX-68.2019.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Decisão agravada que asseverou a necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade agravada para a inclusão dos sócios no polo passivo do feito – Agravante que aduz a desnecessidade da instauração de incidente de …