jusbrasil.com.br
25 de Fevereiro de 2020
2º Grau

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1013179-14.2019.8.26.0100 SP 1013179-14.2019.8.26.0100

PLANO DE SAÚDE.

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 14 dias
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Processo
AC 1013179-14.2019.8.26.0100 SP 1013179-14.2019.8.26.0100
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Privado
Publicação
11/02/2020
Julgamento
11 de Fevereiro de 2020
Relator
Francisco Loureiro

Ementa

PLANO DE SAÚDE.
Autora beneficiária acometida de Chiari Tipo I, rara doença neurológica. Alegação na inicial de que há no Brasil apenas um médico apto a realizar o tratamento de que necessita. Operadoras rés indicaram hospital e profissional credenciados da área de neurocirurgia habilitados a realizar o procedimento de que necessita a paciente. Doença que, a despeito de sua raridade, é conhecida no meio médico e objeto de protocolos. Inexistência de prova razoável de que o médico que acompanha a paciente é o único profissional de todo o país habilitado a realizar a cirurgia, conforme alegado nas razões de recurso. Moléstia e cirurgia se encontram cobertas pelo plano de saúde, mas devem ser realizadas por hospital e médico credenciados, indicados pelas operadoras e postos à disposição da paciente. Ação improcedente. Recurso não provido.