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27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI 2020757-83.2020.8.26.0000 SP 2020757-83.2020.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
9ª Câmara de Direito Privado
Publicação
31/03/2020
Julgamento
31 de Março de 2020
Relator
Piva Rodrigues
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_AI_20207578320208260000_340d1.pdf
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Ementa

Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão interlocutória de deferimento da tutela de urgência, objetivada para se determinar à ré autorização, custeio e fornecimento de materiais, próteses, placas, parafusos e insumos necessários à realização de procedimento cirúrgico de discectomia, artrodese de coluna lombo-sacra e osteotomia de coluna, sob pena de multa. Inconformismo da parte ré. Não provimento. Decisão mantida.

1. Preenchidos os requisitos autorizadores à concessão da tutela provisória de urgência, probabilidade do direito invocado e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (artigo 300, CPC/15). Aparente abusividade na recusa de cobertura. Possibilidade de reversibilidade da decisão no futuro, na vertente patrimonial.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/827286219/agravo-de-instrumento-ai-20207578320208260000-sp-2020757-8320208260000

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