jusbrasil.com.br
2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 104XXXX-78.2019.8.26.0002 SP 104XXXX-78.2019.8.26.0002

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AC 1043717-78.2019.8.26.0002 SP 1043717-78.2019.8.26.0002

Órgão Julgador

28ª Câmara de Direito Privado

Publicação

04/06/2020

Julgamento

4 de Junho de 2020

Relator

Cesar Luiz de Almeida

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP_AC_10437177820198260002_f699e.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

aPELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – REQUERENTE QUE BUSCA O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE PLÁGIO E A REPARAÇÃO MORAL E MATERIAL EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE OBRA DE SUA AUTORIA

- Competência preferencial da 1ª a 10ª Câmaras da Seção de Direito Privado - Resolução nº 623/2013, art. 5º, I e I.29 E I.30 - RECURSO NÃO CONHECIDO COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO I.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/856771819/apelacao-civel-ac-10437177820198260002-sp-1043717-7820198260002

Informações relacionadas

Vicente de Paula Rodrigues Maggio, Advogado
Vicente de Paula Rodrigues Maggio
Artigos • há 10 anos

Considerações sobre a violação de Direito Autoral

Resumo: O presente artigo tem a finalidade de analisar detalhadamente o crime de violação de direito autoral ( CP , art. 184 ), visando possibilitar aos operadores do direito uma reflexão sobre a…
Bruna Puga, Advogado
Bruna Puga
Modelos • há 2 anos

Notificação extrajudicial - Violação de Direito Autoral nas redes sociais

Notificante: Notificada: Assunto: Plágio Ao Senhor (a)­­ __________ Constatamos a violação por parte de Vossa Senhoria dos direitos autorais de titularidade da Notificante. Identificamos a divulgação…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 104XXXX-78.2019.8.26.0002 SP 104XXXX-78.2019.8.26.0002

DIREITO AUTORAL. PLÁGIO. Ação de indenização por danos morais. Aluna do curso de mestrado que teve seu trabalho copiado e alterado na instituição de ensino. Preliminares afastadas. Cerceamento de defesa inocorrência. Cópia grosseira do trabalho de conclusão de curso. Desnecessidade de perícia técnica. Julgamento …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 8 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1423288 PR 2012/0036136-7

RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO AUTORAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. ESTUDO PRELIMINAR DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE ARMAZÉM FRIGORÍFICO. PROTEÇÃO LEGAL. ART. 7º, INCISO X, DA LEI Nº 9.610/1998. PLÁGIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. IRRELEVÂNCIA DAS …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência • há 4 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 70078992328 RS

APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITOS AUTORAIS. PLÁGIO. DANOS MORAIS OCORRENTES. QUANTIFICAÇÃO. 1. O pleito da autora baseia-se na Lei n.º 9.610/98, que trata da legislação referente aos direitos autorais e conexos, assegurando ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou (art. 22). As …