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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 104XXXX-78.2019.8.26.0002 SP 104XXXX-78.2019.8.26.0002

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

28ª Câmara de Direito Privado

Publicação

04/06/2020

Julgamento

4 de Junho de 2020

Relator

Cesar Luiz de Almeida

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_AC_10437177820198260002_f699e.pdf
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Ementa

aPELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – REQUERENTE QUE BUSCA O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE PLÁGIO E A REPARAÇÃO MORAL E MATERIAL EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE OBRA DE SUA AUTORIA

- Competência preferencial da 1ª a 10ª Câmaras da Seção de Direito Privado - Resolução nº 623/2013, art. 5º, I e I.29 E I.30 - RECURSO NÃO CONHECIDO COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO I.
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