Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR 0001282-90.2016.8.26.0009 SP 0001282-90.2016.8.26.0009

AMEAÇAS EM CONTINUIDADE DELITIVA. Configuração. Declarações da vítima, de sua genitora e do companheiro desta. Negativa do réu isolada. Condenação mantida. Pena bem dosada. Apelo desprovido.

APELAÇÃO CRIMINAL – Furto qualificado tentado pelo concurso de agentes – Artigo 155, §4º, inciso I, c. c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. 1. Acervo probatório que justifica a procedência da ação penal – Autoria e Materialidade comprovadas – Palavra da vítima – Laudo pericial – Imagens da câmera de segurança …

Vistos.

HABEAS CORPUS Nº 309.243 - SP (2014/0299782-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DIOGO PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO DIOGO PEREIRA DOS SANTOS estaria …