19 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-88.2018.8.26.0299 SP XXXXX-88.2018.8.26.0299
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Privado
Publicação
Julgamento
Relator
Carlos Alberto de Salles
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Ementa
GUARDA PRETENDIDA POR PESSOA SEM RELAÇÃO DE PARENTESCO COM MENOR.
Insurgência contra sentença de improcedência. Sentença mantida. Ausência de demonstração cabal de impossibilidade de exercício do poder familiar pela ré, associada a inexistência de parentesco entre autora e menor, impede o provimento do recurso. Recurso desprovido.
