19 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-73.2012.8.26.0562 SP XXXXX-73.2012.8.26.0562
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
9ª Câmara de Direito Privado
Publicação
Julgamento
Relator
Alexandre Lazzarini
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Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PACIENTE QUE SOFREU QUEIMADURAS DURANTE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. LESÃO CORPORAL. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADA. RECURSO DA RÉ PARA REDUÇÃO DESSE MONTANTE NÃO PROVIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
1. Recurso interposto contra a sentença que julgou procedente o pedido indenizatório (dano moral), pois restou incontroverso que o autor sofreu queimaduras que não se inseriam no ato cirúrgico a que foi submetido.
2. Insurgência da ré quanto ao valor da indenização, fixada em R$ 15.000,00 pela r. sentença.
3. O valor da indenização fixado tem por fim impor o fator desestimulante ou sancionatório para a ausência de prudência da ré, que deu causa à situação ocorrida com o autor. Considerando-se as peculiaridades do caso e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, adequada a quantia fixada de R$ 15.000,00 4. Recurso da ré não provido.
