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27 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal: HC 2240494-93.2017.8.26.0000 SP 2240494-93.2017.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
10ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
05/02/2018
Julgamento
1 de Fevereiro de 2018
Relator
Nelson Fonseca Junior
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_HC_22404949320178260000_e6798.pdf
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Ementa

HABEAS CORPUS - ESTELIONATO

- Alegação de nulidade do feito em razão de decisão que indeferiu a oitiva das testemunhas de defesa - Feito sentenciado durante o trâmite do writ - Prejudicado.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/890872382/habeas-corpus-criminal-hc-22404949320178260000-sp-2240494-9320178260000