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- 2º Grau
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal: HC 2210417-72.2015.8.26.0000 SP 2210417-72.2015.8.26.0000
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
16ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
05/02/2016
Julgamento
2 de Fevereiro de 2016
Relator
Borges Pereira
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Ementa
Habeas Corpus – Delito previsto nos artigo 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal - Pelito visando o deferimento de liberdade provisória em favor do paciente - Informações prestadas pelo D. Magistrado de 1º Grau esclarecendo que foi concedida liberdade provisória em favor do paciente, devidamente cumprida em 14/10/2015 - Perda do objeto - Impetração prejudicada.