jusbrasil.com.br
16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-54.2017.8.26.0100 SP XXXXX-54.2017.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Publicação

Julgamento

Relator

Ricardo Negrão

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_EMBDECCV_11192735420178260100_99d7f.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RECURSOEMBARGOS DE DECLARAÇÃOERRO MATERIAL – Erro ocorrido apenas na ementa do acórdão impugnado – Correção de ofício – Acolhimento em parte sem efeito modificativo. RECURSOEMBARGOS DE DECLARAÇÃOCONTRADIÇÃO e OMISSÃO – Inocorrência – Matérias enfrentadas– Pretensão de atribuição de efeito infringente ao v. aresto embargado – Hipótese em que a embargante busca promover por meio de embargos declaratórios nova análise da matéria apresentada e já levada em consideração no julgamento colegiado – Impossibilidade – Embargos rejeitados nestes tópicos. Dispositivo: acolhem-se em parte os embargos declaratórios e, de ofício, corrigem erro material contido na ementa, sem efeito modificativo.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/891732998/embargos-de-declaracao-civel-embdeccv-11192735420178260100-sp-1119273-5420178260100