Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 9094732-39.2008.8.26.0000 SP 9094732-39.2008.8.26.0000

COMPRA E VENDA NULIDADE - RETENÇÃO POR BENFEITORIAS CABIMENTO ESCRITURA LAVRADA MEDIANTE FALSA PROCURAÇÃO - BOA-FÉ DOS ADQUIRENTES RECONHECIDA RECURSO DESPROVIDO. COMPRA E VENDA NULIDADE FALSA PROCURAÇÃO PEDIDO GENÉRICO DE INDENIZAÇÃO CONTRA OS ADQUIRENTES - AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE PROVA DO SUPOSTO DANO E DE SUA EXTENSÃO RECURSO IMPROVIDO.