jusbrasil.com.br
26 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2058632-24.2019.8.26.0000 SP 2058632-24.2019.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
34ª Câmara de Direito Privado
Publicação
25/04/2019
Julgamento
25 de Abril de 2019
Relator
Soares Levada
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SP_AI_20586322420198260000_0edf8.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

Ação ordinária fundada em seguro de vida / pecúlio. Contestação de assinaturas nas apólices. Inversão da regra do ônus probatório. Aplicação do artigo 429, II, do CPC. Prova de autenticidade que recai sobre quem produziu os documentos, devendo, pois, arcar o réu com o custo correspondente à perícia determinada. Atribuição do ônus probatório imposto à ré, que deverá arcar com os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. Decisão mantida. Agravo improvido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/893880108/agravo-de-instrumento-ai-20586322420198260000-sp-2058632-2420198260000

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 0706558-79.2017.8.07.0001 DF 2019/0262283-0

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0202859-84.2009.8.26.0100 SP 0202859-84.2009.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 9 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2292543-09.2020.8.26.0000 SP 2292543-09.2020.8.26.0000