jusbrasil.com.br
19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV XXXXX-47.2020.8.26.0000 SP XXXXX-47.2020.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

27ª Câmara de Direito Privado

Publicação

Julgamento

Relator

Tavares de Almeida

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SP_EMBDECCV_20615774720208260000_cf965.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/896440542/embargos-de-declaracao-civel-embdeccv-20615774720208260000-sp-2061577-4720208260000

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peças Processuais • há 7 meses

Recurso - TJSP - Ação Inadimplemento - Agravo de Instrumento - contra Renato Gildo Primazzi Junior Assessoria Comercial

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADOR TAVARES DE ALMEIDA MD RELATORA DA 27a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Agravo de instrumento n° , já qualificado nos…
Erick Mendonça, Advogado
Erick Mendonça
Artigos • há 5 anos

O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?

__________________________________ Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.º 9.099 /95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.º 10.259 /2001 Juizados Especiais Cíveis…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-47.2020.8.26.0000 SP XXXXX-47.2020.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO - ação de despejo cumulada com cobrança em fase de cumprimento de sentença - AGRAVANTE - FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - impugnação à penhora - FUNDAMENTO - único imóvel - BEM DE FAMÍLIA - juízo - rejeição - art. 3º, VII, da Lei n. 8.099/1990 - súmula 549 do stj E PRECEDENTES - re …
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Peças Processuais • há 3 meses

Recurso - TJMT - Ação Competência - Reclamação - de Instituicao Educacional Matogrossense-Iemat

EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR RELATOR DR. DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO Reclamação : n° RECLAMANTE: INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE. RECLAMADA: 1a TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA DE…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • ano passado

Supremo Tribunal Federal STF - REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX SP

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. PENHORABILIDADE. TEMA 295. RE 612.360. DISTINGUISHING. FIANÇA DADA EM LOCAÇÃO RESIDENCIAL. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. …