Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-04.2017.8.26.0223 SP XXXXX-04.2017.8.26.0223

Indenização por danos materiais, morais e estéticos. Partes então casadas. Réu tivera conduta inadequada em relação à autora, impondo sofrimento ao então cônjuge. Violência doméstica configurada. Prova se faz presente, ante o que fora apresentado em depoimentos testemunhais. Danos morais caracterizados, inclusive ‘in re ipsa’. Enorme angústia e profundo desgosto impostos pelo réu à autora, além do aspecto vexatório e a aflição psicológica. Verba reparatória compatível com as peculiaridades da demanda, pois afasta o enriquecimento sem causa em relação à requerente, bem como tem finalidade pedagógica para que o requerido não reitere no procedimento irregular. Sentença que se apresenta adequada. Apelo desprovido.