jusbrasil.com.br
29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 100XXXX-85.2019.8.26.0358 SP 100XXXX-85.2019.8.26.0358

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

5ª Câmara de Direito Privado

Publicação

24/07/2020

Julgamento

24 de Julho de 2020

Relator

Fernanda Gomes Camacho

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_AC_10015158520198260358_4d1d9.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO.

Partilha de bens em inventário extrajudicial. Outorga uxória. Sentença de procedência. Valor da causa. Valor da causa que deve corresponder ao proveito econômico obtido em decorrência da partilha. Art. 292, II, CPC. Custas processuais. Vencido que deve arcar com o pagamento da integralidade das custas processuais. Honorários advocatícios. Cabível a redução dos honorários de sucumbência, por equidade. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido, com determinação.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/896487401/apelacao-civel-ac-10015158520198260358-sp-1001515-8520198260358

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 8 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL 10663851 PR 1066385-1 (Acórdão)

Cairo Cardoso Garcia- Adv, Advogado
Modeloshá 4 anos

(Modelo) Tutela de Evidência(com pedido de Medida Liminar Incidental)

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC 000XXXX-74.2016.8.13.0351 MG

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC 030XXXX-31.2015.8.24.0242 Ipumirim 030XXXX-31.2015.8.24.0242

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1839180 AC 2019/0281470-6