Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-36.2018.8.26.0320 SP XXXXX-36.2018.8.26.0320

APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – LESÃO ANÍMICA DECORRENTE DA FALTA DE ACESSIBILIDADE EM EVENTO PROMOVIDO PELA REQUERIDA – CIRCUNSTÂNCIAS QUE CAUSARAM AO AUTOR SIGNIFICATIVA HUMILHAÇÃO – SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DO MERO ABORRECIMENTO - DANOS MORAIS CONFIRMADOS - QUANTUM REPARATÓRIO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, AFASTANDO-SE A REDUÇÃO ALMEJADA PELA RÉ – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE E DESPROVIDO O RECURSO ADESIVO.