28 de Junho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 100XXXX-57.2014.8.26.0625 SP 100XXXX-57.2014.8.26.0625
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Privado
Publicação
26/02/2015
Julgamento
25 de Fevereiro de 2015
Relator
Donegá Morandini
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA.
Intuito infringente e de prequestionamento revelado. Pretensão não abrigada pelo art. 535 do CPC. EMBARGOS REJEITADOS.