jusbrasil.com.br
2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR 001XXXX-08.2015.8.26.0196 SP 001XXXX-08.2015.8.26.0196

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

7ª Câmara de Direito Criminal

Publicação

25/07/2019

Julgamento

24 de Julho de 2019

Relator

Freitas Filho

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_APR_00101440820158260196_9d745.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

FurtoArt. 155, , II, c.c art. 61, inciso II, alínea h, na forma do art. 71, todos do CPPreliminarPrejudicada pelo teor deste julgamento. Mérito – Absolvição por fragilidade do conjunto probatório – Necessidade – Insuficiência de provas colhidas sob o crivo do contraditório – Vítima que foi ouvida em sede policial, onde apresentou relato com contradições - Depoimentos colhidos que não se mostraram suficientes para assegurar a prática delitiva – Foram juntados aos autos recibos que evidenciam possível conduta lícita por parte do acusado – Testemunhas da Defesa registraram depoimentos coesos entre si e que corroboram a versão defensiva – Relato do réu que não restou isolado nos autos - Frágil conjunto probatório que causa dúvidas aptas a favorecer o acusado – Preliminar afastada e recurso provido.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/901331189/apelacao-criminal-apr-101440820158260196-sp-0010144-0820158260196

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: 300XXXX-71.2013.8.26.0319 SP 300XXXX-71.2013.8.26.0319

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR 006XXXX-17.2015.8.26.0050 SP 006XXXX-17.2015.8.26.0050

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR 150XXXX-82.2018.8.26.0079 SP 150XXXX-82.2018.8.26.0079

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 10 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR 002XXXX-72.2017.8.26.0564 SP 002XXXX-72.2017.8.26.0564