jusbrasil.com.br
18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-12.2018.8.26.0100 SP XXXXX-12.2018.8.26.0100

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

6ª Câmara de Direito Privado

Publicação

Julgamento

Relator

Rodolfo Pellizari

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_AC_10062751220188260100_37f5b.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO CÍVELAbertura, registro e cumprimento de testamento – Sentença de improcedência – Recurso principal da cônjuge supérstite, a quem o "de cujus" teria atribuído toda a parte disponível de sua herança – Não acolhimento – Testamento particular que deve ser considerado inválido por ter sido elaborado em desconformidade com as formalidades legais, bem como em razão de outros fatores que colocam em xeque a validade do mesmo, tais como o fato de que o testador já estava passando por tratamento de memória na época e as testemunhas testamentárias terem relação de subordinação com ele e com a legatária – Recurso adesivo – Pedido de que os honorários sucumbenciais sejam fixados segundo os critérios do § 2º do art. 85, do CPC, e não por equidade – Não acolhimento – Caso em que o proveito econômico não é apurável de imediato (inestimável) e o valor da causa é irrisório - RECURSOS PRINCIPAL E ADESIVO DESPROVIDOS.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/903672589/apelacao-civel-ac-10062751220188260100-sp-1006275-1220188260100

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-53.2020.8.13.0271 MG

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX-30.2020.8.21.9000 RS

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-59.2017.8.07.0003 DF XXXXX-59.2017.8.07.0003

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX GO 2009/XXXXX-0