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18 de Outubro de 2017
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    Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 990093076420 SP

    Tribunal de Justiça de São Paulo
    há 7 anos
    Processo
    APL 990093076420 SP
    Orgão Julgador
    13ª Câmara de Direito Privado
    Publicação
    28/04/2010
    Julgamento
    7 de Abril de 2010
    Relator
    Irineu Fava

    Ementa

    Indenização - Dano moral - Acidente decorrente de contrato de transporte coletivo de passageiro - Fato ocasionado por terceiro - responsabilidade do transportador mesmo objetiva excluída - Caso fortuito ou força maior- Litigância de má-fé não configurada - Recurso parcialmente provido apenas para afastar essa penalidade.

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