jusbrasil.com.br
29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal: HC 224XXXX-74.2019.8.26.0000 SP 224XXXX-74.2019.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

11ª Câmara de Direito Criminal

Publicação

18/12/2019

Julgamento

16 de Dezembro de 2019

Relator

Tetsuzo Namba

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_HC_22411187420198260000_1775c.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

1. "Habeas Corpus" impetrado em face de decisão que indeferiu pedido de revogação de medidas cautelares. Sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
2. Inicial não instruída com elementos que demonstrem a alteração da situação fática que ensejou a imposição das cautelares, precisamente das remanescentes. Existência de notícia de influência sobre demais investigados e destruição de provas, recomendando-se a manutenção das medidas, por conveniência da instrução criminal e a fim de se evitar a continuidade das fraudes (que perduram desde o ano de 1999).
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/912470899/habeas-corpus-criminal-hc-22411187420198260000-sp-2241118-7420198260000

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 5 meses

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR 150XXXX-45.2019.8.26.0482 SP 150XXXX-45.2019.8.26.0482

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal: HC 10000190479972000 MG

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 001XXXX-29.2015.8.26.0309 SP 001XXXX-29.2015.8.26.0309

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 503XXXX-79.2015.4.04.7100 RS 503XXXX-79.2015.4.04.7100

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal: APR 150XXXX-22.2018.8.26.0587 SP 150XXXX-22.2018.8.26.0587