jusbrasil.com.br
24 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 2145500-05.2019.8.26.0000 SP 2145500-05.2019.8.26.0000
Órgão Julgador
9ª Câmara de Direito Criminal
Publicação
22/08/2019
Julgamento
22 de Agosto de 2019
Relator
Grassi Neto
Documentos anexos
​
Inteiro TeorTJ-SP_HC_21455000520198260000_66e1a.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/913994643/habeas-corpus-criminal-hc-21455000520198260000-sp-2145500-0520198260000/inteiro-teor-913994656

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0284845-60.2019.3.00.0000 SP 2019/0284845-7

HABEAS CORPUS Nº 535.063 - SP (2019/0284845-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIAO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : RENATO LOSINSKAS HACHUL E OUTROS ADVOGADOS : LEANDRO SARCEDO - SP157756 LEONARDO MASSUD - SP141981 PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE - SP174084 RENATO LOSINSKAS HACHUL - SP307340 RICARDO LOSINSKAS HACHUL - SP358482 CAIO …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0036040-28.2019.1.00.0000

HABEAS CORPUS Nº 180.365 - SP (2010/0136523-1) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RODRIGO PEREIRA FÉLIX (PRESO) DECISÃO Os autos não versam sobre hipótese que admite a pretendida valoração antecipada da matéria, pois, …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 130853 SP 2020/0175581-4

RECURSO EM HABEAS CORPUS - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - SONEGAÇÃO FISCAL - ATIPICIDADE - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ICMS. TRIBUTO ESTADUAL. LEIS ESTADUAIS REGULANDO A MATÉRIA. ADOÇÃO DO MESMO PARÂMETRO DEFINIDO PELO STJ NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA N. 1.112.748. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO …