Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL 994080486433 SP

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO PARCIAL DE REGISTRO CIVIL. ATESTADO DE ÓBITO. ALEGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO DA "CAUSA MORTIS". JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA CASSADA. Restando demonstrado nos autos que a produção de prova requerida mostra-se imprescindível à apuração …

Quem já não ouviu a frase para morrer, basta estar vivo? A morte pertence à estrutura essencial da existência; todos nós somos de existência limitada, finita. E ela está presente, também, na…

SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. CONDENAÇÃO SOMENTE NO REEMBOLSO DE DESPESAS REFERENTES AO AUXÍLIO FUNERAL. NECESSIDADE. COBERTURA SECURITÁRIA APENAS PARA O CASO DE MORTE ACIDENTAL. HIPÓTESE EM QUE PERÍCIA TÉCNICA INDIRETA, ANALISANDO A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA CONSTANTE DOS …