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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 003XXXX-34.2004.8.26.0001 SP 003XXXX-34.2004.8.26.0001

Tribunal de Justiça de São Paulo
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

9ª Câmara de Direito Privado

Publicação

16/09/2014

Julgamento

16 de Setembro de 2014

Relator

Galdino Toledo Júnior

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SP_EMBDECCV_00347863420048260001_c65dd.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Omissões inexistentes Decisão que exauriu o tema reiterado Natureza infringente do pleito Descabimento Questões debatidas nos autos explicitamente resolvidas Prequestionamento Desnecessidade ? Embargos rejeitados.
Disponível em: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/938691501/embargos-de-declaracao-civel-embdeccv-347863420048260001-sp-0034786-3420048260001