Quatro novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça

Na tarde desta segunda-feira (18), quatro magistrados tomaram posse como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo: José Antonio Encinas Manfré, Paulo Pastore Filho, Luís Fernando Balieiro Lodi e Manoel Justino Bezerra Filho. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça e contou com a presença de magistrados, integrantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública, secretários, servidores, amigos e familiares dos empossados.

Os empossados foram recepcionados pela mesa de trabalho, composta pelo desembargador José Maria Mendes Gomes, orador em nome do TJSP; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; o chefe de gabinete da secretária da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Roberto Fleury, representando o governador; e o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori.

O orador da cerimônia pela Corte, desembargador José Maria Mendes Gomes, enalteceu as qualidades pessoais e profissionais dos empossados. As adversidades naturais que o magistrado enfrenta, as durezas das pedras que ferem a trajetória do juiz probo, honrado, digno e eficiente, como sói acontecer com os empossados, já os forjaram para o julgamento colegiado, pois são cultos, sem ostentação; serenos, mas não contemplativos; independentes, sem arrogância; determinados, corajosos e inovadores, sem imprudência, a mesma coragem de Confúcio porque veem o justo e o fazem, declarou. Chegam, finalmente, a esta Casa, acolitados pelo respeito que adquiriram, confortados pela amizade dos seus amigos, pela admiração dos seus familiares queridos e pela confiança irrestrita dos jurisdicionados.

Em seguida, falou o desembargador Manoel Justino Bezerra Filho, que agradeceu a presença de todas as pessoas presentes no Salão do Júri e saudou especialmente os demais empossados. Em discurso , ele ressaltou que a Corte paulista detém características muito peculiares devido ao seu gigantismo que necessitam ser cuidadosamente consideradas e criticou o entendimento daqueles para quem o Tribunal deveria funcionar num esquema fordista de produção de sentenças e acórdãos. Será possível pretender que os juízes sejam tratados como tarefeiros obedientes e silenciosos, submetidos a escala industrial de produção. Aliás, durante a execração midiática dos últimos anos, apenas a AASP é que se levantou, dizendo em um editorial de seu prestigioso boletim que não se pode exigir produção a todo custo na atividade do juiz, certamente lembrada de que o ato de julgar é ato de ponderação, é ato que pode mudar toda uma vida, toda uma história, toda uma sociedade. Os juízes de São Paulo estão no limite da pressão e no limite do trabalho, quem conhece o judiciário paulista sabe disso.

O desembargador Paulo Pastore Filho, em fala emocionada e pautada pela gratidão, fez diversos elogios a amigos, magistrados e familiares. Por óbvio não cheguei a este ponto sozinho, porque o nosso crescimento e a nossa evolução ocorrem por meio de nossos semelhantes, pela convivência e pelas experiências que elas proporcionam, afirmou.

Agradecimento também foi a tônica do discurso do desembargador Luís Fernando Balieiro Lodi. Passados estes anos chego a uma conclusão: tive três grandes professoras nesta vida: a sra. Aura Domingues de Almeida, minha primeira professora, que hoje me dá a honra de estar presente nesta posse; a própria vida, que continua me ensinando diuturnamente; e a Magistratura, que agora, embora afastado de um contato direto com partes, com testemunhas, continua me ensinando e mostrando quanto o nosso Poder é vital para a estruturação social e republicana.

O desembargador José Antonio Encinas Manfré fez um breve relato de sua trajetória profissional e agradeceu a familiares e magistrados, antes de comentar sobre os avanços do Tribunal no intuito de estar em consonância com a realidade, por meio de iniciativas como o SAJ, o processo eletrônico e as dezenas de Cejusc instalados em todo o Estado. Daí a necessidade de crescentes meios em dimensão compatível a fazer face a todos os serviços que essa dinâmica impõe, entre o mais, pelo continuado aperfeiçoamento referente à informática, bem assim com a progressiva implementação de formas alternativas de solução dos correspondentes conflitos, casos, por exemplo, de conciliação e mediação, declarou.

Este presidente encontra-se orgulhoso, disse o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, ao encerrar a solenidade. Ele ressaltou que os empossados são magistrados reverenciados e respeitados pela inteligência, talento e capacidade de trabalho e os convidou a participar da administração da Corte. É muita responsabilidade administrar este Tribunal. São 43 mil funcionários ativos, R$ 8 bilhões de orçamento. No mês passado pagamos verbas atrasadas a 8.500 servidores, disse o presidente.

Também estiveram presentes à cerimônia o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Samuel Alves de Melo Junior; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro; o presidente em exercício da Seção de Direito Privado, desembargador Hamilton Elliot Akel; o deputado estadual Dilador Borges Damasceno; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz coronel Orlando Eduardo Geraldi; o subprocurador Geral de Justiça de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, representando o procurador-geral de Justiça; o delegado-geral adjunto de Polícia de São Paulo, Valmir Eduardo Granucci, representando o delegado-geral; o diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, representando o presidente; o coordenador da Área de Patentes, Direitos Autorais e Marcas da Escola Paulista da Magistratura, Manoel de Queiroz Pereira Calças, representando o diretor; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o ex-vice-presidente do TJSP e ex-corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; o presidente da Comissão de Direito e Negócios Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira; e o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e decano em exercício do TJSP, desembargador Walter de Almeida Guilherme

Currículos

José Antônio Encinas Manfré - Natural de Cafelândia, formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1979. Ingressou na magistratura em 1985, quando foi nomeado juiz substituto da 36ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araçatuba. Passou pelas comarcas de Paulo de Faria, Pereira Barreto e Araçatuba. Em 1998 foi promovido para a 2ª Vara de Família e Sucessões Central da Capital. Em 2011 foi eleito para o cargo de juiz efetivo classe juiz de direito do Tribunal Regional Eleitoral, em sessão administrativa do Órgão especial de 30/3/2011.

Luís Fernando Balieiro Lodi Nascido na capital paulista, tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, turma de 1983. Ingressou na magistratura em 1986, nomeado para a 35ª Circunscrição Judiciária, com sede em Lins. Trabalhou em Mogi das Cruzes, Santo André, Urupês, Pirassununga e na capital paulista. Em junho de 2007 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo.

Paulo Pastore Filho Natural de São Paulo, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1975. Foi nomeado para a 1ª Circunscrição Judiciária em 1986, com sede em Santos. Trabalhou nas comarcas de Guarulhos, Nova Granada, Itaquaquecetuba, Mauá e capital. Em 2007 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo.

Manoel Justino Bezerra Filho Natural de Mococa, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1973. Foi nomeado para a 19ª Circunscrição Judiciária em 1987, com sede em Sorocaba. Trabalhou nas comarcas de São Bernardo do Campo, Miracatu, Cotia, Guarulhos e capital. Em 2008 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau de São Paulo.

Comunicação Social TJSP MR e SO (texto) / DS (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br