Gapri promove palestra sobre Personalidade

O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Gapri realizou na manhã desta segunda-feira (10), a palestra A pessoa como valor fonte do ordenamento: a dignidade da pessoa humana, com a desembargadora Rosa Maria Barreto Borriello Nery, no prédio que abriga gabinetes da Seção de Direito Privado Gade 9 de Julho.

O evento foi aberto pelo desembargador James Alberto Siano, que representou o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Antonio José Silveira Paulilo. O Gapri, que tem por finalidade a troca de experiências com o objetivo de estreitar os relacionamentos, traz, com muita satisfação, a respeitável e ilustre palestrante de hoje, que dispensa apresentações, diante de seu extenso currículo, disse ao apresentar a desembargadora Rosa Maria aos presentes.

A palestrante, desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2005, é integrante da 34ª Câmara de Direito Privado; ela dividiu o tema em quatro partes: a estrutura do Código Civil; a análise sobre a forma como aceitamos a palavra personalidade; a interpretação do sistema civil e responsabilidade civil.

A desembargadora citou o pensador Aristóteles, para falar do sistema lógico do sistema civil, o tripé, que teve a ideia captada e idealizada de civis (raiz de cidadão), por outro filósofo, Cícero.

O Direito de Personalidade tem um grupo de artigos no Código de Processo Civil (artigos 11 ao 21) e tem a personalidade estruturada. A qualidade de ser sujeito de Direito, de poder agir como pessoa. A professora disse que a natureza humana é a essência do homem: quando analisamos a natureza humana temos que analisar pelo Direito de Personalidade. A personalidade de ser sujeito de Direito, de poder agir como pessoa em um cenário somos personagens, atuamos em determinados cenários, situações que irão determinar as nossas condutas.

Com relação à Personalidade, na visão da desembargadora, deveria se chamar Humanidade. Ela explicou também a visão do Direito de Personalidade pela jurisdição alemã, que se divide em três: a dignidade humana (relação do Homem com o Universo); a individualidade (relação do Eu consigo mesmo) e a pessoalidade (qualidade do indivíduo quando se relaciona com os outros).

Foi abordada a questão da Responsabilidade Civil, indenizações morais e materiais, boa fé objetiva e indicados alguns livros e autores para ampliar o conhecimento.

O desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha representou o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; ele disse que todas as reflexões abordadas serão de muita importância a todos os presentes e agradeceu a oportunidade de poder usufruir também do conhecimento da palestrante.

No encerramento, o desembargador James Siano disse que a professora trouxe o tema de forma criativa e sensata e que abordou todos os assuntos para que se tenha maneiras diferentes de refletir. Foi plantado o espírito da reflexão, estou honrado de estar presente a palestra tão enriquecedora, disse ao finalizar.

Comunicação Social TJSP HS (texto) / AC (fotos)

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