Comarca de Pirapozinho recebe 2ª vara judicial

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (19), três ofícios judiciais na 5ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), que tem como sede Presidente Prudente. A primeira solenidade, na Comarca de Pirapozinho, reuniu operadores do Direito e munícipes que há 14 anos aguardavam a instalação da 2ª vara.

O fórum – que conta com 11.092 processos e distribuição mensal de 263 novas ações (março/14), por onde circulam 130 pessoas/dia e tem 68 funcionários – teve uma tarde movimentada com a presença do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, especialmente para a cerimônia. Pirapozinho pertence à 27ª Circunscrição Judiciária, também composta pelas comarcas de Presidente Prudente, Álvaro Machado, Martinópolis, Presidente Bernardes, Rancharia e Iepê.

Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz da 2ª vara e diretor do fórum, Francisco José Dias Gomes, tem pela frente a missão de acumular as atividades da 1ª (vaga) até que seja possível dividir os trabalhos com outro magistrado. Dias Gomes ressaltou a necessidade do novo ofício apresentado dados comparativos do ano de 2003 e 2013. Nesse período houve aumente de 102% nos processos em trâmite e 50% na distribuição. A nomeação de servidores não acompanhou a demanda: em 2003 eram 15 escreventes, no ano passado, 16. Agradecendo a instalação do novo ofício, o magistrado solicitou à Presidência do TJSP o envio de mais servidores “quando a situação orçamentária estiver mais propícia”.

Segundo o presidente da 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Presidente Prudente, Rodrigo Lemos Arteiro, que representou o presidente da AOB SP, e colocou a Advocacia à disposição do Judiciário, “a 2ª vara veio em momento propício para atender à classe dos advogados”.

Representando o procurador-geral da Justiça, o promotor da Comarca de Pirapozinho, Marcelo da Silva Martins Pinto Gonçalves, destacou a importância da instalação de mais uma vara. “A presença do juiz em uma cidade é um a vírgula, uma barreira a qualquer manifestação de sobreposição de poder.”

Em nome dos munícipes, o prefeito Orlando Padovan agradeceu a presença do presidente do TJSP e citou Rui Barbosa: “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

O presidente Nalini dividiu sua fala em duas partes. Na primeira, falou sobre a Justiça, especialmente em relação ao aumento da demanda e sobre a necessidade de se investir em novos métodos conciliatórios; na segunda, sobre a Comarca de Pirapozinho (ver texto).

À solenidade estiveram presentes o presidente da Câmara, Claudinei Dinello; o deputado estadual Mauro Bragato; o juiz Antonio Roberto Sylla, diretor da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente; o juiz Silas Silva Santos, da 2ª Vara Cível de Presidente Prudente e coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura, representando o diretor da EPM; o juiz João Pedro Bressane de Paula Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente e coordenador da Associação Paulista de Magistrados, representando o presidente da Apamagis; o juiz diretor do fórum de Mirante do Paranapanema, Rodrigo Antonio Franzini Tanamati; o juiz assessor da Presidência Paulo Antonio Canali Campanella; o vice-prefeito de Pirapozinho, Jeferson Henrique de Almeida; o procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente, Gustavo Aurélio Faustino; o defensor público e coordenador da regional de Presidente Prudente, Rodolfo Marques da Silva, representando o defensor público-geral; o delegado de Polícia Seccional de Presidente Prudente José Carlos de Oliveira Júnior; o comandante do CPI-8 coronel PM Francisco Batista Leopoldo Júnior; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente coronel Washington Luis Gonçalves Pestana; prefeito de Sandovalina, Marcos Roberto Sanfelici; integrantes do Judiciário, Ministério Público, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Civil e Militar, servidores e cidadãos pirapozenses.

Visita à Daraj – O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, visitou a sede da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente. Acompanhado pelos juízes Antonio Roberto Sylla (diretor da 5ª RAJ), Silas Silva Santos, João Pedro Bressane de Paula Barbosa e Francisco José Dias Gomes, conheceu os espaços já utilizados pela Daraj e os que poderão ser destinados ao Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) – a região concentra grande número de unidades prisionais – e a vara ou anexo especializados, como, por exemplo, fundiária ou violência doméstica.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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