Cachoeira Paulista recebe a 2ª vara judicial

Na sexta-feira (27), três dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura os desembargadores José Renato Nalini (presidente), Eros Piceli (vice-presidente) e Hamilton Elliot Akel (corregedor-geral da Justiça) estiveram na Comarca de Cachoeira Paulista para a cerimônia de instalação da 2ª vara judicial.

Para a juíza diretora do fórum Roseane Cristina de Aguiar Almeida, “a consecução da almejada vara contribui para uma prestação jurisdicional mais célere, direito fundamental do cidadão, consagrado constitucionalmente”. Criada pela Lei Complementar 877/00, a 2ª vara de Cachoeira Paulista está sob a responsabilidade do juiz Wyldensor Martins Soares.

Primeiro a fazer uso da palavra, o magistrado Wyldensor Martins Soares reportou-se à data de criação da comarca (25 de agosto de 1892) e seu primeiro juiz de Direito José Ignácio de Cruzeiro. “Agora, 122 anos depois, a Comarca de Cachoeira Paulista dá um passo adiante: recebe esta 2ª Vara Judicial e se coloca em posição mais favorável para a continuidade do processo de distribuição de Justiça aos seus jurisdicionados.” Segundo o titular da 2ª vara, “o crescente fluxo de processos demonstra que, dia após dia, a sociedade busca no Poder Judiciário a garantia de seus direitos e espera do Estado-Juiz a resposta para suas aflições. O nascimento de uma nova vara demonstra que o Poder Judiciário continua forte e atento aos anseios do povo que deposita nele a esperança de uma solução para conflitos que não possam ser superados pela via do consenso. É com entusiasmo e confiança que podemos dizer que a esperança do povo cachoeirense encontrará nesta nova vara abrigo seguro para a busca do justo-razoável”.

A presidente da 185ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Silmara Ferreira da Silva, que falou nome da OAB, disse que “o momento era muito esperado por todos nós. Com o aumento da demanda, há muito necessitávamos da 2ª vara”. Ela agradeceu o empenho dos desembargadores e dos juízes, advogados e serventuários da comarca.

João Luiz do Nascimento Ramos, prefeito de Cachoeira Paulista, conhece há muito o trabalho que se realiza no Judiciário paulista. Assistente social judiciário licenciado para exercer a função no Executivo local, o prefeito contou que quando tinha 14 anos secretariava o hoje desembargador José Maria Mendes Gomes, que na ocasião advogava. Agora, na condição de representante do Poder Executivo, reconhece a importância da união dois poderes e de esforços “para que construamos um mundo melhor e mais solidário”. João Luiz do Nascimento Ramos conhece bem as necessidades da comarca e da população demandante. Durante a solenidade, o prefeito entregou aos três integrantes do CSM o título de “Hóspede Oficial do Município”.

Para o deputado federal Gabriel Chalita, maior desafio da Justiça é fazer com que nenhum ser humano seja invisível. Ao citar o papa Francisco, Chalita destacou a importância de Cachoeira Paulista contar em um único dia com a presença de tantas pessoas ilustres. “É uma honra para Cachoeira receber o CSM para celebrar esse momento da Justiça. Vejo no desembargador José Maria, que sempre foi o filho mais ilustre da cidade, a emoção em receber aqui tantos desembargadores.”

Ao encerrar a cerimônia, o presidente Nalini arrancou risos e aplausos do público ao dizer que nunca havia participado de uma solenidade de instalação de vara com tantos desembargadores presentes. “Em termos de prestígio, pelo número de desembargadores, Cachoeira Paulista está mais para uma Foz do Iguaçu.” O presidente conclamou o Ministério Público, a OAB e os cidadãos a fazer de Cachoeira Paulista uma incentivadora de uma nova forma de idealização do justo com conciliação, prevenção, mediação, enfim métodos que desenvolvam e aprimorem a tão almejada cidadania. “Cachoeira pode ser um novo modelo. Tem história e tradição para isso. Vale lembrar que em 1932 um juiz de Cachoeira colocou sua toga no armário e foi lutar por São Paulo.” Nalini também falou da afetividade que tem para com o município e seus filhos. Citou o desembargador José Maria Mendes Gomes e dois integrantes da Academia Paulista de Letras Gabriel Benedito Issac Chalita (Cadeira nº 5, posse me 2006) e Ruth Guimarães (Cadeira nº 22, posse em 2008).

À cerimônia também estiveram presentes, o promotor de Justiça da Comarca de Guaratinguetá Rui Antunes Horta, representando o procurador-geral de Justiça; o deputado estadual padre Afonso Lobato; os desembargadores Paulo Sérgio Brandt de Carvalho Galizia e José Maria Mendes Gomes, respectivamente, coordenador e coordenador adjunto da 48ª Circunscrição Judiciária – Guaratinguetá; os desembargadores Clóvis Castelo, Egidio Jorge Giacoia, Luiz Antonio Cardoso, Luiz Toloza Neto, Cláudio Hamilton Barbosa, Leonel Carlos da Costa, Manoel Justino Bezerra Filho, Dimas Rubens Fonseca e Radislau Lamotta; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme Martins de Oliveira Neto; o juiz diretor do fórum da Comarca de São José dos Campos, Carlos Gutemberg de Santis Cunha, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura; o juiz diretor do fórum da Comarca de Taubaté e diretor da 9ª RAJ São José dos Campos, Erico Di Prospero Gentil Leite; a juíza diretora da Comarca de Aparecida, Denise Vieira Moreira; o juiz diretor da Comarca de Cruzeiro, Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto; o juiz diretor do fórum da Comarca de Cunha, Valdir Marins Alves; o juiz diretor do fórum da Comarca de Lorena, José Fabiano Camboim de Lima; o conselheiro estadual da OAB SP, José Pablo Cortes, representando o presidente da Seção São Paulo; o comandante do 23º BPM-I, tenente coronel PM Marcos Renato Vieira; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; a comandante do 4º Pelotão de Cachoeira Paulista 1ª tenente PM Adriana oliveira Silva Servio; o prefeito de Silveiras, Edson Mendes Mota; o presidente da Câmara de Silveiras, Benedito Aparecido dos Santos; o diretor jurídico da Canção Nova, Jakes Sodero; magistrados, integrantes do Ministério Público, da OAB e da Defensoria Pública, servidores e cidadãos cachoeirenses.

Cachoeira Paulista – De acordo com dados de abril/14, a comarca, que pertence à 48º Circunscrição Judiciária (sede Guaratinguetá) e à 9ª Região Administrativa Judiciária (sede São José dos Campos), tem 13.033 processos em andamento e distribuição mensal de 343 novas ações. Pelo fórum circulam cerca de 220 pessoas/dia, além dos 80 servidores.

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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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