Restabelecimento gradativo do expediente forense no Fórum de Nova Odessa – Comunicado

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça comunicam a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do Direito e público em geral acerca do restabelecimento gradativo do expediente forense na Comarca de Nova Odessa.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, assim que tomou conhecimento dos problemas estruturais do prédio do Fórum de Nova Odessa, realizou visita por meio dos juízes assessores da Presidência e Corregedoria, de equipes da engenharia (SAD), informática (STI) e operacionais (SPI), almejando diagnóstico seguro e a adoção de soluções para a continuidade dos serviços na comarca.
Foi montada equipe de plantão para atendimento das medidas urgentes no Fórum de Americana e enviados dois motorhomes, alocados no estacionamento do Fórum de Nova Odessa, para a realização das audiências, que permanecerão na comarca.
Para a ampliação do atendimento dos casos urgentes e restabelecimento gradativo dos serviços até a disponibilização de imóvel para a mudança do todo o fórum, foi cedido prédio da prefeitura, situado na avenida Carlos Botelho nº 902, centro de Nova Odessa, em fase final de reforma. Foi autorizada a entrada excepcional de funcionários da comarca no prédio para organizar a retirada dos processos físicos e triagem dos casos urgentes.
Para o melhor aproveitamento do espaço do prédio, que é reduzido, a comarca será contemplada antecipadamente com o Projeto 100% Digital, para que os novos processos tramitem em formato digital, e para tanto, será realizado treinamento dos funcionários no período de 4/5/2015 a 15/5/2015, com previsão do início do peticionamento eletrônico em 18/5/2015.
O plantão extraordinário permanecerá na Comarca de Americana até o dia 30/4/2015 e as medidas urgentes serão apreciadas no prédio da comarca de Nova Odessa, a partir de 4/5/2015. Os prazos processuais e o atendimento ao público permanecerão suspensos até o dia 15/5/2015 para a realização do treinamento e configuração do sistema.
Com a finalização da reforma serão gradativamente restabelecidos o atendimento e processamento das medidas urgentes no prédio cedido na Comarca de Nova Odessa, dentre os quais processos de execuções criminais, criminais envolvendo réus presos, infância e juventude e cíveis urgentes.