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22 de Setembro de 2019
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    TJSP instala 2ª vara na Comarca de Cerqueira César

    Tribunal de Justiça de São Paulo
    há 4 anos

    Na tarde de quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, esteve na 3ª Região Administrativa Judiciária de Bauru (3ª RAJ), para instalação de três novas unidades judiciais, entre elas a 2ª vara da Comarca de Cerqueira César.

    A comarca tem 56.181 processos em andamento e distribuição mensal de 959 novas ações e a 2ª vara fica sob a responsabilidade de Roberta Hallage Gondim Teixeira, juíza que também responde pela diretoria do fórum. Primeira a fazer uso da palavra, a magistrada encantou a todos pela forma como se referiu à escolha da comarca. “Quando me inscrevi para assumir a 2ª vara de Cerqueira César, uma das maiores motivações foi a infância e juventude... Na infância, a atuação do juiz não se esgota na aplicação da lei. É preciso muito mais. Quando um adolescente é abrigado ou internado na Fundação Casa é necessária uma atuação conjunta de inúmeras áreas. A psicologia, a assistência social, a segurança, a saúde. Esses profissionais formam uma equipe que busca resgatar essa criança ou jovem. Por isso dizemos que o trabalho na infância não é simplesmente vertical – o juiz impondo a sua decisão – é um trabalho horizontal, porque as minhas decisões estão diretamente relacionadas à atuação desses profissionais, em conjunto com o Ministério Público e dos defensores públicos ou nomeados.” A juíza agradeceu o chefe do Executivo pela reforma nas acomodações para abrigar a 2ª vara, ao Legislativo e aos municípios que compõe a comarca.

    O presidente da 175ª Subseção da OAB Cerqueira César, David Vitório Minossi Zaina, que representou o presidente da OAB SP, disse que, no momento, esbanjava felicidade. “Principalmente com o discurso da juíza que veio falar de trabalho conjunto, união. Quero usar esse espaço somente para agradecer.”

    Para o promotor de Justiça da Comarca de Cerqueira César Renato de Jesus Marçal, que representava o procurador-geral de Justiça, Roberta Hallage Gondim Teixeira é muito comprometida com a aplicação do Direito. “Em nome do Ministério Público, ratifico o compromisso de busca pela satisfação do interesse público.”

    O prefeito de Cerqueira César, José Rossetto, falou sobre a satisfação de ver instalada mais uma vara no Judiciário local e destacou a necessidade de uma Justiça ágil. Em relação às ações na área da infância e juventude concordou com a magistrada e colocou a parceria da prefeitura à disposição. “Gostaria de parabenizar a meritíssima juíza de Direito pela menção às crianças e a juventude, em seu pronunciamento. Desde que assumimos o governo estamos investindo na área de Educação.”

    A presença do deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira tinha pelo menos dois motivos especiais. Representava o presidente da Assembleia Legislativa e é pai da magistrada que assumiu a 2ª vara. “Quis o destino que minha filha quisesse ser juíza aos 14 Anos. Vocês trazem parte da nossa família para ca. Uma parte muito responsável.” Ele também destacou a importância do novo ofício. “É um passo importante e uma grande conquista”, disse o parlamentar.

    O presidente Nalini, mais uma vez, reiterou publicamente o respeito que tem pela Assembleia Legislativa, cumprimentou o deputado Gondim por ser pai “desta jovem entusiasta juíza”, agradeceu o prefeito e o presidente da Câmara e destacou a importância de a sociedade saber cada vez mais sobre a Justiça. “A Justiça é da população. É a sociedade que mantém esse equipamento cada vez mais dispendioso. Precisamos convencer a sociedade que a Justiça deve ser usada sabiamente”, disse incentivando a criação de Cejusc, OAB Concilia e Necrins, modelos que buscam na conciliação alternativas para “o equipamento sofisticado com um sistema recursal caótico”.

    À solenidade estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Pereira; o coordenador adjunto da Associação Paulista de Magistrados nas Circunscrições de Avaré e Fartura, juiz diretor do fórum da Comarca de Fartura, Francisco José Blanco Magdalena, representando o presidente da Apamagis; o juiz José Claudio Domingues Moreira, representando o diretor da Escola Paulista da Magistratura; o juiz diretor do fórum da Comarca de Ourinhos, Nacoul Badoui Sahyoun; o juiz diretor do fórum da Comarca de Avaré, Jair Antonio Pena Júnior; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana; o delegado de polícia de Cerqueira César, Marco Antonio de Oliveira; o prefeito de Águas de Santa Bárbara, José Mariano da Silva; o presidente da Câmara de Águas de Santa Bárbara, vereador Francisco Leonel; o presidente da Câmara de Iaras, vereador Jeferson Pauloni; os vereadores de Cerqueira César Ismael José Gomes e Vicente Pavan; o secretário de Assistência Social de Iaras, João Rodrigo Morales, representando o prefeito; o assessor parlamentar Renato Sanches, representado o deputado estadual Salim Curiati; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, das Polícias Civil e Militar, servidores da Justiça e cidadãos cerqueirenses.

    Projeto CultivAR – Em todas as solenidades do Judiciário, o presidente da Corte planta uma árvore nativa no fórum em razão do projeto CultivAR, lançado em janeiro pelo TJSP com a finalidade de contribuir para a qualidade de vida nas áreas urbanas e, ao mesmo tempo, estimular o reflorestamento. Ao chegar ao fórum de Cerqueira César, o presidente Nalini plantou espécie cultivada pelo viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

    Mais fotos no Flickr.

    Comunicação Social TJSP – RS (texto) / RL (fotos)
    imprensatj@tjsp.jus.br

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