Fóruns comemoram Dia do Patrono

As comarcas de Aparecida, Juquiá, Osvaldo Cruz, Assis, Cruzeiro, Vinhedo, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rosa do Viterbo, Tatuí, Cerquilho, São Bernardo do Campo e Candido Mota homenagearam as personalidades que nomeiam seus fóruns com atividades artísticas, culturais e educacionais. O “Dia do Patrono” foi instituído pela Portaria nº 9.023/2014 e está inserido na “Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”.

Aparecida – em 10 de abril, o fórum lotou para homenagear o patrono Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin, em evento coordenado pela juíza diretora do fórum, Denise Vieira Moreira. O governador Geraldo Alckmin, sobrinho do homenageado, foi representado pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César. A solenidade também contou com a presença dos desembargadores Roberto Galvão de França Carvalho e José Floriano de Alckmin Lisboa (sobrinho do patrono); do arcebispo Metropolitano de Aparecida, Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis; do bispo auxiliar Dom Darci José Nicioli; dos prefeitos Antônio Márcio de Siqueira (Aparecida), Francisco Carlos Moreira dos Santos (Guaratinguetá), Leonardo Augusto Moreira da Silva, representando Edno Félix Pinto (Potim), Jonas Polidoro (Roseira); dos presidentes das casas legislativas das referidas cidades; do presidente do Instituto Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin e amigo do homenageado, Sebastião Fernando Rangel; o procurador da Assembleia Legislativa e sobrinho do homenageado, Carlos Roberto Alckmin Dutra. Prestigiaram o evento, ainda, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, das delegacias e da Polícia Militar, da Procuradoria Geral, da Escola de Especialistas de Aeronáutica, do Instituto dos Advogados de São Paulo, magistrados, servidores e público em geral. Entre os familiares, estavam os filhos do homenageado Aneliese Alckmin Hermann, Heloísa Alckmin Carvalho, José Augusto Rangel de Alckmin, José Eduardo Rangel de Alckmin , José Geraldo Rodrigues de Alckmin Filho e Maria Lúcia Rangel de Alckmin; e os sobrinhos Marilena Alckmin de Abreu, Regina Helena Alckmin Prudente, Heloísa Alckmin Nogueira, Lenita Alckmin, Maria Isabel Alckmin Nogueira, Maria Aparecida Alckmin Morgado, Ida Maria Alckmin de Lemos, João Rodrigues Alckmin Júnior, Marialice Alckmin Lombardi e Paulo de Araújo Barros Filho.

Juquiá – o Dia do Patrono Antonio Ferreira de Aguiar foi comemorado em 23 de abril, em evento coordenado pelo juiz Leonardo Prazeres da Silva, que falou sobre a vida do homenageado. A neta de Ferreira de Aguiar, Carmen Cássia de Aguiar, representou a família ao agradecer o carinho da comarca. O evento contou com a presença da promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das polícias Civil e Militar, funcionários, estudantes e público em geral.

Osvaldo Cruz – o patrono Márcio Pereira Munhoz foi homenageado no dia 7 de maio. Iniciou a carreira jurídica em 1915, nomeado promotor para Pindamonhangaba. Trabalhou também em Araraquara e, posteriormente, na Capital, onde assumiu a 3ª e a 1ª promotorias. Em 1935, assumiu o cargo de desembargador da Corte de Apelação, com assento na 1ª Câmara. Atuou, também, como secretário da Educação e Saúde Pública e interventor interino do Estado. A França atribuiu-lhe o título de “Oficial da Legião de Honra” e Portugal, o de “Grande Oficial da Ordem de Cristo”. Após a aposentadoria, houve publicação de decreto governamental para que trabalhasse em vaga que surgisse no Tribunal. Faleceu a 11 de agosto de 1962.

Tatuí – no dia 8 de maio, o Salão do Júri cedeu lugar para homenagem ao patrono Alberto dos Santos, em solenidade presidida pela juíza diretora do fórum, Lígia Cristina, que compôs a mesa de honra com o juiz da 2ª Vara Cível, Rubens Petersen Neto, e o prefeito José Manoel Correa Coelho. Na ocasião, houve descerramento da placa alusiva ao homenageado. Estavam presentes a nora do homenageado, Derany Minelly dos Santos, as netas Ana Cristina Minelli dos Santos e Estela Maria Vieira dos Santos, o sobrinho José dos Santos, e a bisneta Giovana Maria Grando. Prestigiaram a cerimônia o presidente da OAB local, Eleodoro Alves de Camargo Filho, representantes do Ministério Público, autoridades da região, advogados e servidores.

Cerquilho – o patrono, Desembargador Dirceu Rocha Lima, foi homenageado no dia 8 de maio, no Salão do Júri, em evento coordenado pela juíza diretora do fórum, Maria Carolina Marques Caro Quintiliano. Prestigiaram a cerimônia o ministro Antonio Cezar Peluso, amigo da família do homenageado; o prefeito Antonio Del Ben Junior; o presidente da Câmara, Márcio Silvério Alves; o vice-presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Renzo Leonardi; e os desembargadores Alberto Silva Franco, Gilberto Ildefonso Ferreira Conti e Rafael Domingos Granato. Estavam presentes a viúva do homenageado, Waldira Lucia Cavalheiro Lima, assim como os filhos Ricardo Luiz Cavalheiro Lima, Maria Cristina Cavalheiro Lima e Maria Cecília Cavalheiro Lima, além de diversos familiares e convidados, representantes do MP, da OAB, da Polícia e da Guarda Municipal.

Santa Cruz das Palmeiras – a comarca festejou o Dia do Patrono, Desembargador Octaviano da Costa Vieira, no último dia 14, em solenidade presidida pelo juiz diretor do fórum, José Alfredo de Andrade Filho, que falou sobre o significado da data e a vida do homenageado. “Assim como fez o homenageado, todos nós temos de nos esforçar para deixar um legado positivo para a sociedade, por meio de boas práticas”, disse. Ao final, ocorreu o descerramento da placa e retrato do patrono e apresentação do coral “Cantigas Modernas”. Participaram do evento representantes do MP, do Executivo e Legislativo da cidade, da subseção da OAB, advogados e servidores.

Assis – em extensão ao Dia do Patrono, comemorado no último dia 15, o fórum recebeu estudantes do 3º ano do ensino médio de escolas públicas e particulares para visitas guiadas. O patrono, Advogado José Claudino de Oliveira Dias, militou por mais de meio século na cidade, reconhecido por sua atuação profissional, assim como pela retidão e integridade. A juíza diretora do fórum, Monica Tucunduva Spera Manfio, presidiu a homenagem e falou sobre a trajetória de Oliveira Dias. Os alunos conheceram os trabalhos desenvolvidos pelo Judiciário, esclareceram dúvidas e visitaram a Galeria de Retratos, com fotos dos magistrados que judicaram na comarca. Por meio de parceria com os cartórios eleitorais, puderam fazer o alistamento eleitoral e receberam informações sobre a importância do título para o exercício da cidadania.

Cruzeiro – no dia 15, a comarca homenageou o Advogado Synésio Passos, um dos nomes mais reconhecidos na área jurídica na cidade, que exerceu a advocacia por mais de quatro décadas. Natural de Jeremoabo, no sertão na Bahia, fincou raízes em Cruzeiro. Concluiu, ainda, a Escola de Medicina e Farmácia e se dedicou ao jornalismo, à poesia. A solenidade, presidida pelo juiz diretor, Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto, contou com a presença de magistrados, promotores, prefeitos da região, representantes da OAB, das polícias Civil e da Militar, professores, demais autoridades do município e servidores da justiça. A família do homenageado foi representada pelas netas Teresa Maria Passos Costa e Angela Maria Passos de Abreu e pela bisneta Mariane Martins Sobrosa Passos de Abreu. Na oportunidade, houve o descerramento da placa e do retrato do patrono.

Vinhedo – a homenagem ao patrono, Juiz João Mendes, aconteceu no dia 15, em solenidade comandada pela juíza diretora do fórum, Euzy Lopes Feijó Liberatti. Estavam presentes os desembargadores Mário Carlos de Oliveira e David Eduardo Jorge Haddad; os filhos do homenageado Maria Tereza, Denise e Fábio; as netas Adriana, com esposo Fábio Seabra, e Luciana, com esposo Ramiro Pires; a nora Denise Ventura, que foi casada com o filho do homenageado, João Mendes Júnior, já falecido. Também estavam magistrados, promotores, prefeito, secretários municipais, vereadores e representante da OAB, servidores e advogados. Houve apresentação de trio de Bossa e Jazz da Escola World Music, com os músicos Juliano Rodrigues, Juninho Musselli e Joel Castro.

Santa Rosa do Viterbo – o patrono, Juiz Hélio Ivo Angrisani Dória, trabalhou na cidade e, apesar da morte prematura aos 38 anos, deixou sua marca. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1955, ingressou na Magistratura no ano seguinte, na 13ª Seção Judiciária, sede em São José do Rio Preto. Após cinco meses, foi nomeado o primeiro juiz de Santa Rosa de Viterbo, onde atuou até 1961, quando foi promovido a juiz de 2ª entrância. Em 1963, foi realizada a homenagem após sua morte, pelo juiz sucessor.

São Bernardo do Campo – o Ministro Nelson Hungria teve o patronato comemorado no dia 18, com músicas, poesias e sonetos executados por servidores e convidados. Ao final, a juíza diretora do fórum, Fabiana Feher Recasens, inaugurou a placa comemorativa e o retrato do patrono. O homenageado diplomou-se aos 18 anos, no Rio de Janeiro. Foi advogado, promotor e delegado. Teve renomada carreira como pretor, juiz de Direito, desembargador do Distrito Federal e ministro do Supremo Tribunal Federal. Participou da elaboração do Código Penal, Código de Processo Penal e da Lei das Contravenções Penais e foi autor do projeto da reforma do Código Penal. Faleceu em 1969, no Rio de Janeiro.

Candido Mota – sob coordenação da juíza diretora do fórum, Juliana Dias Almeida de Filippo, o cotidiano da comarca mudou nas primeiras semanas do mês de maio em decorrência da comemoração ao Dia do Patrono, Ministro Aliomar Baleeiro, celebrado no dia 5. O homenageado nasceu em Salvador (BA), foi jornalista, advogado, professor e político. Atuou como deputado federal pela Bahia e pela Guanabara e foi presidente do Supremo Tribunal Federal. Durante o mês, aconteceram visitas guiadas de alunos de escolas públicas e privadas, acompanhados de professores, que aprenderam sobre a vida do patrono e a rotina forense. Também houve a inauguração da placa e retrato do ministro. O filho do homenageado, Aliomar Baleeiro Filho, reside no Rio de Janeiro e encaminhou foto e texto para a comemoração.

Comunicação Social TJSP – LV (texto) / comarcas mencionadas (fotos)
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