Direito Público divulga relatório das atividades do 1º semestre de 2015

87.705 recursos já foram analisados, mais que o total de anos anteriores (2011 = 62.098; 2012 = 84.559; 2013 = 52.434 e 2014 = 156.303)

A Seção de Direito Público, presidida pelo desembargador Ricardo Mair Anafe, sintetizou os progressos advindos no primeiro semestre deste ano com destaque para “novos e significativos avanços na atribuição de maior celeridade à prestação jurisdicional”.

Entre outras conquistas, segundo o desembargador Ricardo Anafe, a Seção obteve “redução expressiva do acervo de Recursos Extraordinários e Especiais alcançando a marca de 244.008 recursos analisados desde o início da gestão”. Isso se refletiu na redução do prazo para a decisão sobre a sua admissibilidade. “Os 18 meses do início de 2014 passaram, um ano depois, para 60 dias e, encerrados os trabalhos do primeiro semestre de 2015, concretizamos a meta inicial de extirpar qualquer atraso.”

Outro destaque é o crescimento dos recursos em meio digital. Em 2013, esses recursos representavam 0,40% da distribuição; em 2014, correspondiam a 14,08% e, no primeiro semestre de 2015, já alcançam a marca de 29,24% do total de novos apelos (1º semestre de 2015: processos físicos = 48.504; digitais = 20.044).

Confira a íntegra do Relatório.

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / DG (arte)
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