Justiça debate depoimento especial de crianças e adolescentes

A Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizaram nos dias 3, 4 e 5 de novembro, em Brasília, o Colóquio Nacional O depoimento especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro . O evento foi direcionado a operadores do direito que tiveram a oportunidade de debater sobre a tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.

Entre as várias conclusões do encontro, a principal foi o encaminhamento de sugestão ao Conselho Nacional de Justiça para a edição de um ato normativo sobre a questão. A ideia é que, com a edição do ato, os tribunais do país possam implantar um sistema mais humanizado de produção de provas e atendimento às crianças e adolescentes.

Outro sugestão foi a criação de um grupo de trabalho que apresente à Comissão de Reforma do Código de Processo Penal e ao Congresso Nacional proposta de inclusão de regras específicas que contemplem tais procedimentos.

Na abertura, falaram a ministra Eliana Calmon, corregedora-geral do CNJ, e a conselheira Morgana Richa, que tem acompanhado a ampliação dos projetos relacionados ao tema em todo o país. O evento também contou com a participação de especilistas do Brasil, Argentina, Estados Unidos e Inglaterra.

Representando o TJSP, por indicação da Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça de São Paulo, estavam presentes os juízes Eduardo Rezende Melo, da Vara da Infância e da Juventude de São Caetano e um dos palestrantes do evento, e Richard Pae Kim, da Vara da Infância e da Juventude de Campinas. Ambos os magistrados, assim como os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Daniel Issler, participaram da Comissão de Redação das Propostas do evento.

Assessoria de Impresa TJSP CA (texto) / Rafael Lima (foto)