TJSP instala 1ª Vara de Família em Itapetininga

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo instalou hoje (25) a 1ª Vara da Família e Sucessões de Itapetininga. A solenidade de inauguração foi presidida pelo desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, corregedor do TJSP no último ano, que se aposentou no início de fevereiro. Ele representou o atual presidente em exercício do Tribunal, desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz.

Munhoz Soares, que nasceu em Itapetininga, contou em seu discurso o caminho percorrido por toda comunidade jurídica da cidade e o esforço despendido para que a instalação se concretizasse. Trabalhamos muito para elevar a comarca de Itapetininga à entrância final. Sem isso, não estaríamos aqui hoje. A Prefeitura da cidade colaborou com a ampliação do fórum, possibilitando a instalação dessa vara e de outras futuras unidades. Além disso, contamos com o empenho de todos os funcionários e juízes, disse.

O juiz diretor do fórum, Aparecido Cesar Machado, ressaltou a importância de a cidade ter uma vara de competência exclusiva da família e sucessões. Agora o Judiciário poderá atuar de modo mais efetivo nos valores da família e agilizar o andamento dos processos dessa área.

Também discursaram na cerimônia o prefeito da cidade, Roberto Ramalho Tavares; o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, representando o governador; o promotor de Justiça Célio Silva Castro Sobrinho, representando o Procurador Geral de Justiça de São Paulo e o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Ricardo Lopes de Oliveira, representando sua entidade.

A nova unidade iniciará os trabalhos com um acervo de aproximadamente 3.700 processos. Isso porque receberá ações de família que já estavam em andamento e antes eram distribuídas para uma das quatro varas cíveis da cidade. A expectativa é que o novo cartório receba cerca de 330 novos feitos por mês. O juiz responsável pelo setor será Trazibulo José Ferreira da Silva.

Trabalham no Fórum de Itapetininga 215 pessoas, entre funcionários do Poder Judiciário, da Prefeitura e estagiários. Além da vara de família e das quatro varas cíveis, também funcionam na cidade duas varas criminais, uma de execução criminal, uma vara do Juizado Especial Cível e Criminal e o setor de execução fiscal. Todas as unidades acumulam mais de 54.600 processos. Somente no mês de janeiro deram entrada 1.932 novas ações na cidade.

Itapetininga é sede da 22ª Circunscrição Judiciária, à qual também fazem parte as comarcas de Tatuí, Capão Bonito, São Miguel Arcanjo, Angatuba e Porangaba.

Assessoria de Imprensa TJSP CA (texto) / DS (fotos)