TJSP instala Vara das Execuções Criminais e da Infância e Juventude de Itu

Na quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, com a presença do presidente José Renato Nalini, a Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude de Itu, comarca com 131.536 processos em andamento e distribuição de novos 1.380 processos/mês.

Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz Hélio Villaça Furukawa, diretor do fórum e responsável pela 2ª Vara Criminal, além de fazer ao Comitê de Ação Social e Cidadania do TJSP uma doação e brinquedos produzidos pelos presos da Penitenciária de Porto Feliz, para a Campanha do Natal Solidário, destacou as matérias que a vara abrangerá. “A vara que hoje se instala cuidará de duas matérias extremamente delicadas e diretamente relacionadas à questão da segurança pública, área que muito preocupa a sociedade nos dias atuais. De um lado, enfrentará a questão dos menores em situação de risco e adolescentes infratores. Trata-se de área extremamente delicada e cujo enfrentamento vai muito além da simplista solução da redução da maioridade penal. De outro lado, cuidará da execução penal, outra área muito delicada e que reflete diretamente em todo o sistema penal. De nada adianta buscarmos um sistema processual penal moderno e eficaz se a questão da execução da pena não for tratada de maneira séria e efetiva.”

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Rene Paschoal Libertatore, que representou o presidente da OAB SP, agradeceu o empenho de todos que trabalharam para nova conquista, “motivo de júbilo para a classe dos advogados”.

Para o promotor de Justiça Luiz Carlos Ormeleze, que representou o PGJ, “não existem soluções mágicas para os problemas da Justiça e do Poder Judiciário. No entanto, a instalação de uma nova vara representa não só reflexos na celeridade da prestação jurisdicional, mas permitirá que os novos profissionais que aqui atuarão, tendo contado direto com a realidade social ituana, principalmente com as crianças e os adolescentes, possam buscar soluções que mais atendam ao anseio popular”.

A deputada estadual Rita Passos, uma das pessoas que batalhou para que a vara fosse instalada, “esse momento tão esperado é uma grande conquista para a nossa cidade”.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara Marcus Aurélio Rocha de Lima, junto com os demais vereadores de Itu e a deputada Rita Passos, entregou ao presidente o Diploma de Honra ao Mérito, já que Renato Nalini é cidadão ituano há muitos anos. Também agradeceu as várias menções feitas pelo presidente do TJSP ao seu trabalho na funerária da cidade.

Ao fazer uso da palavra, o prefeito Antonio Luiz Carvalho Gomes ratificou o apoio que o Executivo deu e continuará a dar ao Judiciário ituano em razão da seriedade do trabalho realizado na comarca.

Encerrando a cerimônia, Renato Nalini destacou as qualidades dos magistrados locais, enalteceu o trabalho realizado na Administração Penitenciária pelo ex-secretário Nagashi Furukawa, elogiou a postura de seu sucessor na Presidência do TJSP, desembargador Paulo Dimas, que estava representado pelo desembargador Roque Mesquita, falou da alegria de rever o amigo Paulo Cirilo com quem trabalhou em Itu em fase muito feliz de sua vida e da proximidade do término de sua gestão, além da crise pela qual passa o país sem se deixar abater. “Temos que pensar no renascer da esperança, o Brasil é muito maior que a crise”, disse motivando os presentes.

Da cerimônia participaram o desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, representando o presidente eleito para o biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o coordenador da 20ª Circunscrição Judiciária – Itu, desembargador Antonio Rigolin; a juíza da 1ª Vara Criminal, Andrea Ribeiro Borges, que, por ora, acumula a vara instalada; os vereadores Antonio Hermes, Joselito de Farias, Marcos Aurélio Hortêncio Bastos, Olavo Volpato e Sergio Castanheira; os juízes Hugo Leandro Maranzano (diretor do fórum de Sorocaba e diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba), José Eduardo Marcondes Machado (Vara da Fazenda Pública de Sorocaba), Jorge Panserini (diretor do fórum de Porto Feliz), Fábio Luís Castaldello (Juizado Especial Cível, representando a diretora do fórum de Indaiatuba); os juízes da Comarca de Itu Andrea Leme Luchini (1ª Vara Cível), Marcos Soares Machado (Vara do Juizado Especial Cível) e Tatiana Teixeira de Oliveira (Vara da Família e das Sucessões), Adriana Tayano Fanton Furukawa (6ª Vara Cível de Sorocaba), Edward Gabriel Acuio Simeira e Nagashi Furukawa; os promotores de Justiça da Comarca de Itu Ana Helena de Almeida Prado Poltronieri de Campos, Maria Paula Pereira da Rocha e Christiano José Poltronieri de Campos; a presidente da 53ª Subseção da OAB Itu, Vivian Medina Guardia; o capitão PM Fabio Zanata Pazim, representando o Comandante do 50º BPM-I; o responsável pela 1ª Cia. Do 5º Batalhão da Polícia Rodoviária de Sorocaba, 1º tenente PM Leandro Fonseca Quieiguino; o assessor parlamentar Wendell Klauss Ribeiro, representando o deputado federal Herculano Godoy Passos Jr.; a oficial de Registro de Imóveis Ilza Persona Fioravante; o oficial do 2º Tabelionato de Notas, Roberto Saladini; o tabelião do 1º Cartório de Notas de Itu, Robson Pedro Cervantes; juízes, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, servidores do Judiciário e cidadãos ituanos.

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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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