‘Agenda 150 Anos’ relembra o desembargador José Frederico Marques

A Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante relembrou ontem (30) as grandes contribuições ao Direito e à Justiça feitas por José Frederico Marques, magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo entre 1938 e 1962. O objetivo do projeto é trazer para o presente o exemplo deixado por aqueles cujas vidas servem de norte para os que hoje tentam trilhar os mesmos caminhos.
O orador em nome do TJSP foi o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares. Munido de documentos, depoimentos e memórias, falou sobre a vida e obra daquele que considera “grande magistrado e mestre”. Como juiz e desembargador, José Frederico Marques foi o “primus inter pares (primeiro entre os iguais)” e “magistrado de escol” que dignificou a Justiça Bandeirante, afirmou Munhoz Soares. O orador destacou também que o homenageado é um “autor clássico” do Direito Processual Cível e Criminal, professor e escritor de obras de referência na área, influência decisiva no processualismo brasileiro. “Sua biografia não pode ser olvidada pelas novas gerações de magistrados, advogados e promotores, enfim, todos aqueles que labutam sob o Direito”, resumiu.
Em seguida discursou em nome da família o desembargador Silvio Marques Neto, primo do homenageado. “José Frederico Marques foi um dos grandes magistrados paulistas, exemplo de pai de família, de atuação na carreira e na cultura jurídica, deixando muitos seguidores. Como muitos outros colegas, tentei imitá-lo, ao menos no respeito e dedicação à postura e deveres de magistrado.”
O encerramento da solenidade foi feito pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. “A ideia é manter viva a memória de nosso Tribunal, trazer referências, vultos e exemplos para todos os magistrados brasileiros”, declarou sobre a Agenda 150 Anos. “Uma tarde como essa, em que ouvimos tal história de dedicação ao Direito, deve ser mantida não só em nossa memória, mas principalmente em nossos corações.”
José Frederico Marques - Nasceu em 14 de fevereiro de 1912 na cidade de Santos (SP). Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1933, atuou como advogado e depois procurador das prefeituras de Batatais, Jardinópolis e Brodósqui antes de ingressar na Magistratura, em março de 1938. Serviu como juiz substituto em Penápolis, Campinas e São Paulo e como titular em Ribeirão Preto, Avaré, Jacareí e São Paulo. Em 1954 foi promovido para o Tribunal de Alçada, primeira Câmara Civil, e em 1958 foi alçado ao posto de desembargador. Aposentou-se em 1962 e passou a dedicar-se à advocacia e à docência. Faleceu em 28 de janeiro de 1993.
Também estavam presentes à solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Público e coordenador da “Agenda 150 Anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante”, desembargador Ricardo Henry Marques Dip; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o diretor financeiro da Associação Paulista de Magistrados, juiz Ricardo Felício Scaff, representando o presidente; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; a filha do homenageado Rita Maria Meirelles Marques; demais magistrados, familiares, amigos e servidores.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / RL (fotos)
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